TRF3 28/07/2017 - Pág. 3 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE
RECDO: EURICO GERALDO DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000133-88.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE HERRERA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000182-18.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: CELIA DE CAMARGO BARBOSA DE ABREU
ADVOGADO(A): SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000195-65.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: MARIA JOSE ALBANO DE ANDRADE
ADVOGADO(A): SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000204-70.2016.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANA MARIA MELO NASCIMENTO
ADVOGADO: SP259431 - JOSE ROBERTO MINUTTO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000215-08.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: LAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DORTA BUENO
ADVOGADO(A): SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000231-90.2014.4.03.6119 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JOSE EGIDIO DE MORAIS
ADVOGADO(A): SP059288 - SOLANGE MORO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000232-20.2016.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/07/2017
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