TRF3 28/11/2017 - Pág. 97 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: RICARDO ALEXANDRE LIMA NEVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001418-98.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: CLAUDINEI CASSIANO DE FARIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001423-34.2013.4.03.6106 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI
RCDO/RCT: SUELI GONCALVES RODRIGUES
ADVOGADO: SP185933 - MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001424-03.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: ELENILDA OLIVEIRA DE CAMPOS
ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001426-75.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
RECTE: ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA
RECDO: FRANCISCO ANTUNES FILHO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001435-41.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/11/2017
97/441