TRF3 31/01/2018 - Pág. 778 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: REFRIGERACAO CACIQUE RIO PRETO LTDA
O processo nº 5000150-90.2017.4.03.6106 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021498-52.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: POSTO DE SERVICOS DISPOSTO LTDA - ME
PROCURADOR: WAGNER RENATO RAMOS
Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE LUIZ CRIVELLI FILHO - SP306831, FABIANA JUSTINO DE CARVALHO - SP270329, WAGNER RENATO RAMOS - SP262778
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: POSTO DE SERVICOS DISPOSTO LTDA - ME
PROCURADOR: WAGNER RENATO RAMOS
O processo nº 5021498-52.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003140-72.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA,
LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA
Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 29 de janeiro de 2018
Destinatário: APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA
LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA, LIVRARIA DA VILA LTDA
O processo nº 5003140-72.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 21/02/2018 14:00:00
Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010913-38.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
AGRAVADO: NAVEGACAO SAO MIGUEL LTDA
Advogado do(a) AGRAVADO: ARTUR RAIMUNDO CARBONE - RJ1295-A
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2018
778/1036