10.001 resultados encontrados para des. fed. nelton dos santos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 130 Processo 5032654-66.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Impostos Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo GAIA CREATIVE INTELIGENCIA DIGITAL EIRELI Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 131 Processo 5030508-52.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA
Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 63 Processo 5003918-08.2018.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Ativo WILSON JOSE SIBINELLI Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 64 Processo 0069713-33.2014.4.03.6182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade
Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo FERRAZ MAQUINAS E ENGENHARIA LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 383 Processo 5001740-23.2017.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 384 Processo
APDO(A) : BASF S/A ADV : SP119729 PAULO AUGUSTO GRECO PARTE A : FRITZSCHE DODGE E OLCOTT DO BRASIL AROMAS E ESSENCIAS LTDA PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANTONIO CEDENHO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FED. NELTON DOS SANTOS QUE LHES DAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FED. ANTONIO CEDENHO. AC-SP 2232815 0009194-31.2012.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Conselho Regio
APDO(A) : BASF S/A ADV : SP119729 PAULO AUGUSTO GRECO PARTE A : FRITZSCHE DODGE E OLCOTT DO BRASIL AROMAS E ESSENCIAS LTDA PROSSEGUINDO O JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FED. ANTONIO CEDENHO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. FED. NELTON DOS SANTOS QUE LHES DAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. FED. ANTONIO CEDENHO. AC-SP 2232815 0009194-31.2012.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. CARLOS MUTA APTE : Conselho Regio
CARROCERIA AUTOMOTIVA LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 379 Processo 5000195-49.2017.4.03.6121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal PIS Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo COMERCIAL TUAN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 380 Processo 5001966-90.2017.4.03.6144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVE
Passivo UNIDADE COMERCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA - EIRELI e outros (1) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 134 Processo 5004134-62.2020.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Impostos Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo SAN SERV SERVICOS LTDA. - ME Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 135 Processo 5032150-60.201
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 110 Processo 5001810-34.2019.4.03.6144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Cofins Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo SOUDAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 111 Processo 0026307-25.2015.4.03.6182
Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 120 Processo 5000214-97.2018.4.03.6128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal DIREITO TRIBUTÁRIO Ativo MUNICIPIO DE JUNDIAI Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 121 Processo 0005230-12.2015.4.03.6100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal PIS Ativo UNIAO FEDERAL -
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 372 Processo 5000211-03.2017.4.03.6121 Classe judicialAPELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Cofins Ativo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros (1) Passivo ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A. Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Item 373 Processo 5000956-46.2018.4.03.6121 Class