TRF3 27/02/2018 - Pág. 248 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001405-34.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029775
AUTOR: LUIZ MARCELINO DA SILVA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
FIM.
0005609-24.2018.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029880
AUTOR: MARCELO LUCAS DA COSTA (SP269435 - SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Vistos.
Em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do REsp 1614874/SC, determinou a suspens?o da tramita??o
das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as inst?ncias da Justi?a comum,
estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente
demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
I.C.
0005836-14.2018.4.03.6301 - 12? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030424
AUTOR: EDSON PEREIRA CANDIDO (SP366344 - IDA MARIA DA COSTA SILVA)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do RESP n. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a
suspens?o da tramita??o das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as
inst?ncias da Justi?a comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, ? de rigor o
sobrestamento da presente demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
Int.
0061709-33.2017.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029856
AUTOR: VANICE DE MORAES SILVEIRA (SP122987 - MARINA RODRIGUES PACHECO)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do RESP n?. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a
suspens?o da tramita??o das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as
inst?ncias da Justi?a comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, de rigor o
sobrestamento da presente demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
Int.
0003407-79.2015.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029824
AUTOR: JOSE JANIO MOTA (SP185164 - ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO, SP272976 - PRISCILA DE OLIVEIRA BOLINA
CAMARGO)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
D?-se ci?ncia ?s partes da decis?o proferida nos autos do conflito de compet?ncia.
Em vista da decis?o proferida pelo C. Superior Tribunal de Justi?a, que, nos autos do REsp 1614874/SC, determinou a suspens?o da tramita??o
das a??es relacionadas ao afastamento da TR como ?ndice de corre??o monet?ria das contas de FGTS a todas as inst?ncias da Justi?a comum,
estadual e federal, inclusive Juizados Especiais C?veis e as respectivas Turmas ou Col?gios Recursais, de rigor o sobrestamento da presente
demanda at? ulterior decis?o do referido Tribunal.
Assim, cancele-se eventual audi?ncia agendada e remeta-se o feito ao arquivo sobrestado, identificado no sistema de gerenciamento de
processos deste Juizado pela mat?ria ?01?, assunto ?010801? e complemento do assunto ?312?.
Prejudicada a an?lise de eventual pedido de medida antecipat?ria.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
248/1168