TRF3 12/04/2018 - Pág. 53 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0000430-95.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT.
L.9.876/99
RECTE: MARIA DE LOURDES BIM LUCIO
ADVOGADO(A): SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000462-49.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: JUVERCINO JUSTINO DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP124377 - ROBILAN MANFIO DOS REIS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000489-64.2014.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ZILDA DE FATIMA ANTUNES ONA
ADVOGADO: SP250376 - CARLOS HENRIQUE PLACCA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000499-76.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: DARCI APARECIDO MORETI
ADVOGADO(A): SP209298 - MARCELO JOSEPETTI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000505-65.2017.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: KATIA APARECIDA AMBROSIO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP193243 - ARIZA SIVIERO ALVARES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000545-38.2017.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DINAEL CORDEIRO
ADVOGADO: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000567-53.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOSIANY DA SILVA CAMPOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000581-17.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/04/2018
53/311