TRF3 24/04/2018 - Pág. 516 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000002-81.2001.403.6121 (2001.61.21.000002-2) - NILTON ROQUE SOUZA(SP064000 - MARIA ISABEL DE FARIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NILTON ROQUE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, ciência ao autor acerca dos documentos juntados pelo
INSS às fls. 388/408.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0006286-08.2001.403.6121 (2001.61.21.006286-6) - ELIOZEL RESENDE(SP117986 - ELIAS SERAFIM DOS REIS) X UNIAO FEDERAL(Proc. LUCIANA TOLOSA SAMPAIO E Proc. 1613 - MARCO
AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X ELIOZEL RESENDE X UNIAO FEDERAL
Despachado em inspeção.Indefiro o requerimento de reintegração às Forças Armadas por ser incompatível com a atual situação do autor noticiada no Ofício da Secretaria da Segurança Pública à fl. 251, pois se encontra
procurado devido mandado de prisão a cumprir, relativo ao processo 525460/000 da Vara da Comarca de Taubaté/SP, expedido aos 13.10.2016, om prescrição em 11.10.2036, conforme prontuário juntado à fl. 258
destes autos. Oficie-se ao Comando de Aviação do Exército para que traga aos autos a relação de proventos desde 27.11.1997 (data do licenciamento anulado por esta ação - relativo ao processo crime 49/97) até final do
ano de 2000, tendo em vista as diversas condenações TRANSITADAS EM JULGADO à prisão, constantes dos formulários às fls. 252/263, de sorte a evidenciar novel situação de licenciamento.Prazo de vinte dias para
cumprimento.Em seguida, à parte autora para liquidação do julgado, considerando os proventos devidos desde o desligamento objeto desta ação até o trânsito em julgado da primeira condenação proferida pela Justiça
Criminal em face do autor.Em seguida, manifeste-se a União Federal.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0002100-58.2009.403.6121 (2009.61.21.002100-0) - CLEONICE SBRUZZI X LEONARDO SBRUZZI SILVA - INCAPAZ X CLEONICE SBRUZZI(SP196090 - PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLEONICE SBRUZZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se a parte interessada do desarquivamento do
feito e para manifestar-se, ressaltando que em nada sendo requerido no prazo de dez dias, os autos serão rearquivado
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003010-80.2012.403.6121 - LUIZ ANTONIO DE MOURA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ
ANTONIO DE MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal:1 - vista ao INSS sobre o recolhimento de fls.
193/195;2 - na oportunidade, vista ao autor para comprovar o levantamento dos valores pagos às fls. 189/190, no prazo de 30 (trinta) dias, alertando-se quanto à possibilidade de estorno destes, nos termos da lei 13.463,
de 06 de julho de 2017.Ocorrendo o estorno, aguardar-se-á a provocação do autor para nova expedição do ofício requisitório. 3 - Diante dos comprovantes de pagamento referentes aos valores devidos nestes autos e
com base no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da extinção da execução.Taubaté, 13.03.2018.Técnica Judiciária - RF 3788
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000595-61.2011.403.6121 - LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES(SP165569 - LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA E SP243930 - HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA
E SP226497 - BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR
RODRIGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Verifico que a petição colacionada à fl. 64 faz referência ao comprovante de depósito relativo ao débito ora exequendo.Todavia, não conta o referido comprovante.Manifeste o autor com urgência.Após, vista à parte
credora.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0003956-18.2013.403.6121 - SERGIO LUIS PEREIRA LEITE(SP284630 - CAMILA ELAINE MOREIRA GONCALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X
SERGIO LUIS PEREIRA LEITE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista à Caixa Econômica Federal para manifestar-se
sobre a certidão de fl. 52.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0001953-42.2003.403.6121 (2003.61.21.001953-2) - FABIO FERREIRA LISBOA(SP126984 - ANDREA CRUZ) X ANDREA CRUZ CONSULTORIA - EPP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(SP060014 - LEDA MARIA SCACHETTI CAMPOS BENSABATH) X FABIO FERREIRA LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista ao autor sobre a manifestação do INSS às fls.
175/176.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000770-02.2004.403.6121 (2004.61.21.000770-4) - LUIZ ANTONIO DA SILVA X MARCOS AURELIO ARAUJO DE SOUZA SOARES(SP215653 - MEIRIANE SOUZA FREITAS DAS NEVES E
SP214642 - SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES ) X UNIAO FEDERAL(Proc. Carolina Viana de Araujo) X LUIZ ANTONIO DA SILVA X UNIAO FEDERAL
Diante do decurso do prazo para o autor atender à determinação de fl. 196 intime-o novamente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias sob pena de arquivamento dos autos.Int.
Expediente Nº 3248
PROCEDIMENTO COMUM
0000894-43.2008.403.6121 (2008.61.21.000894-5) - MARCELO BARBOSA DE SOUZA X ELAINE CRISTINA DOS SANTOS(SP056644 - LUZIA YOSHIZUMI) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X CAIXA SEGUROS S/A(SP022292 - RENATO
TUFI SALIM E SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS)
Instado à virtualização destes autos no sistema do PJe, o apelante quedou-se inerte, fl. 685.Assim, nos termos do art. 5º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, intime-se a parte apelada para a realização do
ato no prazo de 20 (vinte) dias.Decorrido in albis o referido prazo, tornem-se sobrestados estes autos em Secretaria, conforme o art. 6º da mencionada Resolução.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0000852-86.2011.403.6121 - SILVIO RODRIGUES DE CASTRO(SP042010 - LUIZ ROBERTO RIBEIRO BUENO E SP135340 - CILMARA DE FATIMA PINTO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se o autor a cumprir o determinado à fl. 453.
PROCEDIMENTO COMUM
0000966-11.2013.403.6103 - WLADEMIR LIMA DE SOUZA(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 3.º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o AUTOR (apelante) para retirar os autos em carga e proceder a digitalização e a inserção dos atos processuais no sistema
PJe.Quando da devolução dos autos, informe o apelante o número do processo atribuído pelo sistema PJe.Cumpridas as determinações contidas no art. 4º da referida Resolução, remetam-se os autos virtuais ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio do sistema PJe.Após, remetam-se os autos físicos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0002299-41.2013.403.6121 - MATEUS ANTUNES DA COSTA(SP266570 - ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Nos termos do art. 3.º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o apelante para retirar os autos em carga e proceder a digitalização e a inserção dos atos processuais no sistema PJe.Quando da
devolução dos autos, informe o apelante o número do processo atribuído pelo sistema PJe.Cumpridas as determinações contidas no art. 4º da referida Resolução, remetam-se os autos virtuais ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, por meio do sistema PJe.Após, remetam-se os autos físicos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0002622-46.2013.403.6121 - JONAS FELIPE DA SILVA PEREIRA(SP295230 - LUCAS CARVALHO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL
Intime-se o AUTOR para apresentar as suas contrarrazões, nos termos do art. 1.010, 1.º, do Código de Processo Civil. Com a juntada das contrarrazões, ou decorrido in albis o prazo legal, intime-se o APELANTE para
retirar os autos em carga e proceder a digitalização e a inserção dos atos processuais no sistema PJe, nos termos do art. 3.º da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017.Quando da devolução dos autos, informe o
APELANTE o número do processo atribuído pelo sistema PJe.Cumpridas as determinações contidas no art. 4º da referida Resolução, remetam-se os autos virtuais ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por
meio do sistema PJe.Após, remetam-se os autos físicos ao arquivo, com as cautelas de estilo.Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0003456-49.2013.403.6121 - BENEDITO DOS SANTOS(SP241985 - BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI E SP279348 - MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se o autor a cumprir o determinado à fl. 123.
PROCEDIMENTO COMUM
0000184-76.2015.403.6121 - DAVID JOSE PEREIRA(SP168129 - CRISTIANO PINTO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se o autor a cumprir o determinado à fl. 190
PROCEDIMENTO COMUM
0003541-64.2015.403.6121 - GERALDO VICENTE DE MELLO(SP300385 - KEVIN DIEGO DE MELLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2018
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