TRF3 27/04/2018 - Pág. 950 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
DESPACHO JEF - 5
0003043-79.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004554
AUTOR: GENIVAL GOMES BEZERRA (MS018634 - HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA, MS012293 - PAULO
CÉSAR NUNES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES)
Ciência às partes do retorno dos autos a esta instância.
Não obstante conste no acórdão a condenação da parte autora/recorrente ao pagamento de honorários, certo é que aquela é beneficiária da
justiça gratuita, razão pela qual deixo de determinar a intimação daquela para cumprimento do julgado.
Ante a manutenção da sentença de improcedência, após a intimação das partes, proceda-se à baixa dos presentes autos.
Intimem-se.
0000794-87.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004495
AUTOR: JOSE MACIEL DE SOUZA (MS017497 - ÁTILA DUARTE ENZ)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES)
Trata-se de ação ajuizada por José Maciel de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual pleiteia provimento
jurisdicional que lhe conceda benefício por incapacidade.
A petição inicial não atende aos requisitos do Juízo; a parte autora não juntou aos autos documentos hábeis à sua identificação.
Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção do processo sem julgamento de
mérito, a fim de:
1) Juntar cópia legível (frente e verso) do documento de identidade que contenha número de registro nos órgãos de Segurança Pública –
Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Carteira de Identidade Profissional (OAB, CREA, CRM, etc.) ou
se for o caso o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), emitido pela FUNAI;
2) Juntar cópia legível do comprovante de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos termos do artigo 4º, § 1º, incisos I, II e III da Instrução
Normativa RFB n. 1548, de 13 de fevereiro de 2015.
Publique-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o decurso de prazo para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa pertinente. Cumpra-se.
0000009-96.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004530
AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF)
0000672-84.2012.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004525
AUTOR: JEAN ROSENDO DA SILVA (RO002022 - LEANDRO MARCIO PEDOT)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES)
0000010-81.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004529
AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF)
0000011-66.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004528
AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF)
0003130-69.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004519
AUTOR: AZILMA NUNES ALMEIDA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF)
0003100-34.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004522
AUTOR: AZILMA NUNES ALMEIDA (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF)
0000008-14.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202004531
AUTOR: SELVINA TEIXEIRA ROMERO (MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) ( - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/04/2018
950/1355