TRF3 04/05/2018 - Pág. 405 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
apelante(AGU) promover a virtualização integral dos atos processuais, mediante digitalização e inserção dele no sistema PJe, observando-se a ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando os arquivos digitais com
a identificação do volume do processo correspondente, inclusive aqueles registrados em meio audiovisual, atendidos os artigos 3º a 7º da Resolução PRES n.142/2017, com redação dada pela Resolução PRES n.
148/2017(incluído pela Portaria nº 22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), independente de nova intimação.
I.C.
PROCEDIMENTO COMUM
0008671-06.2012.403.6100 - VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA(SP302993 - FELIPE JUN TAKIUTI DE SA) X INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI(Proc. 2322 MORGANA LOPES CARDOSO FALABELLA) X AGUA DAS ROCHAS LTDA(SP084671 - JAIR LEITE BITTENCOURT E SP170566 - ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR E SP129693 WILLIAN MARCONDES SANTANA)
Tendo em vista que o perito judicial já levantou a integralidade de seus honorários (fls. 953 e 1308), expeça-se alvará para levantamento, em favor da autora, do saldo remanescente na conta judicial de fls. 935, intimand-se
para retirá-lo no prazo de 15 (quinze) dias.
Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se a autora se persiste o interesse na realização da prova testemunhal requerida às fls. 460 e 474.
Cumpra-se. Int.
Fl. 1.566: Vistos. Em complemento às determinações de fl. 1.561, manifeste-se a Autora sobre a respeitável sentença retro trasladada, requerendo o que entender de direito, no mesmo prazo. Decorrido com ou sem
manifestação, tornem conclusos para novas deliberações. Publique-se conjuntamente. Intimem-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0016636-35.2012.403.6100 - BERACA SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES LTDA(SP043730 - GILBERTO FERRARO E SP152046 - CLAUDIA YU WATANABE) X INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI(Proc. 1375 - ANA CLAUDIA FERREIRA PASTORE) X E. I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY(SP112649A - JACQUES LABRUNIE E SP183403 - JOÃO
VIEIRA DA CUNHA)
Nos termos do artigo 5º, IV, da Portaria n.º 13/2017 do Juízo, disponibilizada, em 03.07.2017, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, ficam as partes intimadas para se
manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 477, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, podendo o assistente técnico de cada uma
das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, I, ficam as partes AUTORA e
CORRÉ E.I.DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY intimadas para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, quanto aos documentos juntados às fls. 1563/1599 pelo INPI, nos termos do artigo 437, 1º, do Código
de Processo Civil.
PROCEDIMENTO COMUM
0021444-83.2012.403.6100 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA(SP216384 - JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1505 - DANIELA CARVALHO DE ANDRADE)
Aceito a conclusão nesta data. Vista às partes sobre o informado às fls.708/711. Acolho o pedido de fl.696, para determinar: Providencie a CEF, o cumprimento da determinação contida à fl.641 verso, depositando, no
prazo de 10(dez) dias, a diferença referente a atualização do depósito judicial, considerando o valor inicial até a data da transferência, pela taxa SELIC, nos termos da Lei nº 9.703/98, transferindo-se o valor para a conta
única do Tesouro Nacional, constando como referência o número da inscrição 80.5.12.009050-56, comprovando nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas já consignadas à fl.668. Reconsidero em parte a
decisão de fls.641/641 verso para destituir o perito designado, nomeando para a realização da perícia contábil, perito da confiança deste Juízo, Dr. Paulo Sergio Guaratti, com escritório na Al. Joaquim Eugenio de Lima, nº
696 - conjunto 162 - Jardim Paulista - São Paulo/Capital, devendo ser intimado por correio eletrônico no endereço: [email protected], para ciência do teor deste despacho e de fls.641/641 verso e início dos
trabalhos, com entrega do laudo pericial no prazo de 90(noventa) dias. Registre-se que o valor dos honorários periciais arbitrados provisoriamente foram depositados, na integralidade, às fls.650, 652 e 655. Int. Cumpra-se.
São Paulo, 07 de março de 2018.
PROCEDIMENTO COMUM
0010018-40.2013.403.6100 - LIPS TRANSPORTES LTDA - EPP X GISELE DO ESPIRITO SANTO VIEIRA X ANTONIO ROBERTO VIEIRA(SP146317 - EVANDRO GARCIA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, I, fica a parte RÉ intimada para se
manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto aos documentos juntados (fls. 546/548), nos termos do artigo 437, 1º, do Código de Processo Civil.
PROCEDIMENTO COMUM
0010462-73.2013.403.6100 - ELIZABETH PACHECO DE MORAES BLECK - INCAPAZ X EVELIN PACHECO BLECK DOS SANTOS(SP263196 - PAULA VANESSA ARAUJO RAIO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, V, deverá a parte apelante
promover a virtualização integral dos atos processuais, mediante digitalização e inserção deles no sistema PJE, observando-se a ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando os arquivos digitais com a
identificação do volume do processo correspondente, inclusive aqueles registrados em meio audiovisual, atendidos os artigos 3º a 7º da Resolução PRES n. 142/2017, com redação dada pela Resolução PRES n. 148/2017
(incluído pela Portaria n. 22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), independente de nova intimação.
PROCEDIMENTO COMUM
0012322-12.2013.403.6100 - UTI DO BRASIL LTDA(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS E SP105933 - ELIANA ALO DA SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA
CASTANHEIRA MATTAR)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, II, fica a parte AUTORA intimada
para apresentar contrarrazões à apelação ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, 5º do Código de Processo Civil).
Transcorrido o prazo, e nos termos do art. 4º, V, da mesma portaria, deverá a parte apelante promover a virtualização integral dos atos processuais, mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, observando-se a
ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, inclusive aqueles registrados em meio audiovisual, atendidos os artigos 3º a 7º da
Resolução PRES n. 142/2017, com redação dada pela Resolução PRES n. 148/2017 (incluído pela Portaria n. 22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), independente de nova intimação.
PROCEDIMENTO COMUM
0005150-82.2014.403.6100 - ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 1066 - RAQUEL BOLTES CECATTO)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, V, deverá a parte apelante
promover a virtualização integral dos atos processuais, mediante digitalização e inserção deles no sistema PJE, observando-se a ordem sequencial dos volumes do processo, nomeando os arquivos digitais com a
identificação do volume do processo correspondente, inclusive aqueles registrados em meio audiovisual, atendidos os artigos 3º a 7º da Resolução PRES n. 142/2017, com redação dada pela Resolução PRES n. 148/2017
(incluído pela Portaria n. 22/2017, de 22/08/2017, deste Juízo Federal), independente de nova intimação.
PROCEDIMENTO COMUM
0006191-84.2014.403.6100 - ELZA BRASILIA NOGUEIRA SANTOS DE AZEVEDO COSTA(SP146721 - GABRIELLA FREGNI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1495 - AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO)
Vistos.Nos termos da decisão de fls. 712/714, a questão controvertida nos autos diz respeito à equivalência ou não entre cargo ocupado pelo falecido anistiado e o de superintendente (ou cargo semelhante na atual estrutura
de cargos da COSIPA), de forma a ensejar a revisão do benefício recebido pela autora.A União peticionou requerendo o depoimento pessoal da autora (fl. 686), enquanto esta requereu a produção de prova testemunhal
(fls. 858/861).Tratando-se de benefício calculado com base no último salário percebido pelo servidor público no cargo ocupado à época da destituição, entendo que os documentos juntados aos autos são suficientes ao
deslinde do feito, sendo desnecessária a produção de prova oral.Desta feita, com base no parágrafo único do artigo 370 do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pleitos de colheita de depoimento pessoal e de
produção de prova testemunhal.Nada mais sendo requerido, tornem conclusos para sentença.I. C.
PROCEDIMENTO COMUM
0007977-66.2014.403.6100 - RODRIGO COMPRI FRANCO(SP174292 - FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2569 - MARIANA KUSSAMA NINOMIYA)
Vistos.
Sem prejuízo da posterior análise dos argumentos concebidos às fls. 951-1002, concedo vistas dos autos ao Autor e à União Federal, facultando-lhes manifestação sobre o conteúdo da mídia digital de fl. 950, tal como
previsto no artigo 437, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.
Prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, prossiga-se, nos termos da decisão de fl. 946.
Intimem-se. Cumpra-se.
PROCEDIMENTO COMUM
0000071-88.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X EDISETE DO CARMO SA
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, com redação data pela Portaria n. 22/2017, de
22/08/2017, nos termos do art. 6º, XIV, fica intimada a parte autora para se manifestar sobre certidão do Oficial de Justiça lançada em mandados (fl. 102 vº) ou cartas precatórias, uma vez que necessário ao regular
prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/05/2018
405/554