TRF3 09/05/2018 - Pág. 57 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
RECTE: LETICIA MALINI RIBEIRO UNDICIATTI
ADVOGADO(A): SP171308 - CAMILA JULIANA ALVA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002559-59.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ELENITA ROSA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002594-06.2012.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: ADAIR CARLOS CARLONI
ADVOGADO(A): SP240146 - LINDA LUIZA JOHNLEI WU
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002600-49.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: SELMA MENDES VARJAO BONIFACIO
ADVOGADO(A): SP219837 - JOILMA FERREIRA MENDONÇA PINHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002614-33.2012.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: HELIENAR MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP300804 - LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002625-73.2015.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DORIVAL DONIZETI CANDIDO
ADVOGADO: SP286923 - BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002634-05.2009.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI
RECDO: MARIA APARECIDA SOARES SILVEIRA
ADVOGADO: SP215079 - SIMONE CORREA DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0002661-41.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/05/2018
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