TRF3 17/05/2018 - Pág. 506 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Nada sendo requerido, desapensem-se estes autos, remeta-se ao arquivo, certifique-se.
CAUTELAR INOMINADA
0002065-89.2008.403.6103 (2008.61.03.002065-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001567-90.2008.403.6103 (2008.61.03.001567-4) ) - ADEMIR PEREIRA DE MOURA X
MARCIA DEOLINDA DA CONCEICAO DE MOURA(SP175292 - JOÃO BENEDITO DA SILVA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fl. 148-verso), intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0403368-59.1997.403.6103 (97.0403368-0) - ALFREDO DOS SANTOS X ADRIANO CARMO DOS SANTOS X CLEONICE CRISTINA CARMO VIEIRA(SP105261 - ANTONIA SANDRA BARRETO ) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. PROCURADOR DO INSS) X ALFREDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos dos Embargos à Execução em apenso, nº 0003256-28-2015.403.6103, traslade-se cópia dos cálculos de fls. 06/12, da sentença (fl. 75)e fls. 89/93, para estes autos.
2. Saliento que caso haja requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
3. Nada sendo requerido, remeta-se ao arquivo, certifique-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0003642-34.2010.403.6103 - ROMILDO PINTO SANTANA(SP268579 - ANA PAULA SANTANA SATTELMAYER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROMILDO PINTO SANTANA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Tendo em vista o trânsito em julgado noa autos dos Embargos à Execução, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao
arquivo.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
3. A apresentação de cálculos pelo INSS somente ocorrerá caso a parte autora cumpra a determinação contida no item anterior.
4. Na hipótese de cumprimento do item 2, no processo virtual, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da referida Resolução. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físico ao
arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.
5. No mesmo ato o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 30 (trinta) dias.
6. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo de 15 dias.
7. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser apresentada
planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc).
8. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC).
9. Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
10. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).
11. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do E. Conselho da Justiça
Federal.
12. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba
Requisições de Pagamento.
13. Com o depósito, cientifique-se a parte autora (art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão
feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo.
14. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao arquivo.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005680-82.2011.403.6103 - JOAO BATISTA DA SILVA(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BATISTA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Tendo em vista o trânsito em julgado, proferido nos autos dos Embargos à Execução (fl. 93), intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação,
remeta-se o feito ao arquivo.

Expediente Nº 3650
PROCEDIMENTO COMUM
0406225-78.1997.403.6103 (97.0406225-7) - OSVALDO DONIZETI DA SILVA(SP105783 - JULIO APARECIDO COSTA ROCHA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LEILA APARECIDA CORREA)
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
1. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado dos recursos interpostos, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
PROCEDIMENTO COMUM
0406773-06.1997.403.6103 (97.0406773-9) - BENEDITA EULALIA RODRIGUES DE FARIA X CLEUZA DE JESUS X ENILDA DE FREITAS X JOAO PIRES X MARGARIDA FRANCISCO DE
SOUZA(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP157245 - GILBERTO WALLER JUNIOR)
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
1. Tendo em vista o trânsito em julgado contra os recursos interpostos, dê-se ciência às partes para requerer o que entenderem de direito.
2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3.
3. A apresentação de cálculos pelo INSS somente ocorrerá caso a parte autora cumpra a determinação contida no item anterior.
4. Na hipótese de cumprimento do item 2, no processo virtual, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da referida Resolução. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físico ao
arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.
5. No mesmo ato o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 30 (trinta) dias.
6. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo de 15 dias.
7. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser apresentada
planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc).
8. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC).
9. Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.
10. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).
11. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do E. Conselho da Justiça
Federal.
12. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba
Requisições de Pagamento.
13. Com o depósito, cientifique-se a parte autora (art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão
feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo.
14. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao arquivo.
PROCEDIMENTO COMUM
0004689-87.2003.403.6103 (2003.61.03.004689-2) - GILBERTO CELESTINO(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1160 - CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA)
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
1. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado dos recursos interpostos, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
2. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
PROCEDIMENTO COMUM
0007278-81.2005.403.6103 (2005.61.03.007278-4) - DARCY DE ALCANTARA PEREIRA(SP187040 - ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA E Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS)
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado lançada à fl. 141, intime as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.
PROCEDIMENTO COMUM

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Data de Divulgação: 17/05/2018

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