TRF3 04/07/2018 - Pág. 10 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 28 de junho de 2018.).
0045847-90.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301079439
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA
HELENA COELHO)
RECORRIDO: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA)
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da
Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte ré, nos termos do voto da Juíza Federal
Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis
e Márcio Rached Millani..
São Paulo, 28 de junho de 2018 (data de julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos
termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa
Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Márcio Rached Millani. São Paulo, 28 de junho de 2018.
0001145-54.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076408
RECORRENTE: MARIA DONIZETE DIAS DA SILVA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000961-06.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076531
RECORRENTE: MARIA AGUIDA NORCI VENTRAME (SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do
Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do
voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari,
Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Márcio Rached Millani.. São Paulo, 28 de junho de 2018 (data de julgamento).
0012772-52.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301077460
RECORRENTE: OSVALDIR TADEU SILVEIRA PUPO (SP263146 - CARLOS BERKENBROCK)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002544-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301077322
RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DA MATA (SP379248 - RACHEL BRAGA LINO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos
termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa
Regina Amoroso Quedinho Cassettari e Márcio Rached Millani. São Paulo, 28 de junho de 2018.
0005705-39.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076453
RECORRENTE: JOAO JOSE DA SILVA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0062305-17.2017.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076338
RECORRENTE: ETELVINA HELENA RODRIGUES DE MEDEIROS QUEIROZ (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0059688-84.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076230
RECORRENTE: VERA CRISTINA SILVA STRACIERI (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0001179-27.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301074251
RECORRENTE: ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (SP160436 - ANDRÉA ERDOSI FERREIRA PEREIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000058-63.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076371
RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DA CUNHA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000985-34.2017.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301076530
RECORRENTE: ANTONIO SOUZA SILVA (SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/07/2018
10/2145