Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002541-38.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDELCIO HENRIQUE LINO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP321472-MARALIZA MARIA MARCELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002543-08.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATHEUS CAETANO ADVOGADO: SP158799-LUCIANA SIQUEIRA DANIEL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002544-90.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP107091-OSVALDO STEVANELLI Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002491-93.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002501-46.2017.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRINEU RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: SP318500-ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA R

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002508-92.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO(A): SP313345 - MARCUS VINICIUS MARINO DE ALMEIDA BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002538-50.2014.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP255479 - ADILSON BIGANZOLI RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 04/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0624 PROCESSO: 0002544-90.2016.4.03.6333 RECTE: FRANCISCO ANTONIO DA MATA ADV. SP379248 - RACHEL BRAGA LINO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 0625 PROCESSO: 0002568-73.2014.4.03.6306 RECTE: ANTONIO LUIZ LOPES ADV. SP115094 - ROBERTO HIROMI

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001511-65.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333022496 AUTOR: ORLANDO SANTOS FERREIRA (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002544-90.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333022500 AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA MATA (SP379248 - RACHEL BRAGA LINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00091

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000668-66.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000387 AUTOR: LUIS ROBERTO MARTINS (SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA, SP338697 - MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Incumbe à parte autora instruir o processo com todos os documen

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de junho de 2018.). 0045847-90.2015.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301079439 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) RECORRIDO: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA (SP363760 - PAULO CESAR DE FARIA) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Se

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Postas estas premissas, cabe analisar as provas trazidas aos autos no caso concreto. O exame pericial médico realizado na parte autora (arquivo 11) informa que a parte autora é portadora de “infarto do miocárdio..” Concluiu ainda que a incapacidade foi total e temporária no período de 24/02/2015 e 24/09/2015 (cf. quesito 03 do Juízo). Tal situação, somada às demais condições exigidas por lei, poderá dar ensejo ao auxílio-doença à parte autora no período retrocitado. Qualidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Postas estas premissas, cabe analisar as provas trazidas aos autos no caso concreto. O exame pericial médico realizado na parte autora (arquivo 11) informa que a parte autora é portadora de “infarto do miocárdio..” Concluiu ainda que a incapacidade foi total e temporária no período de 24/02/2015 e 24/09/2015 (cf. quesito 03 do Juízo). Tal situação, somada às demais condições exigidas por lei, poderá dar ensejo ao auxílio-doença à parte autora no período retrocitado. Qualidade

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Cite-se o réu. IV - Defiro a gratuidade de justiça. V-Proceda a Secretaria ao disposto no artigo HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10987021/artigo-71-da-lei-n-10741-de-01-de-outubro-de-2003" \\\\o "Artigo 71 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003" 71 da Lei nº HYPERLINK "http://www.jusbrasil.com.br/