TRF3 12/07/2018 - Pág. 51 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0
2)TOTAL RECURSOS: 424
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0
4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0
TOTAL DE PROCESSOS: 424
EXPEDIENTE Nº 2018/9301001100
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000131/2018
ATA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 26 de junho de 2018, às 14h, no prédio localizado na Alameda Jaú, nº 389, 2º andar, sala 01, São Paulo/SP, foi aberta a sessão de
julgamentos pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, Presidente em exercício da 7ª TURMA
RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais JAIRO DA SILVA PINTO e CIRO BRANDANI
FONSECA. Ausente, em razão de férias, o Meritíssimo Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. Não havendo impugnação,
foi aprovada a ata de julgamento da sessão anterior. Note-se que a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. A seguir, foram
julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo:
PROCESSO: 0000002-78.2016.4.03.6340 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: PAULO EDUARDO TORRES VARELLA
ADVOGADO(A): SP119317 - CLEIDE SEVERO CHAVES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000004-44.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: CASSIO ALEXANDRE GARCIA
ADVOGADO(A): SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000006-48.2015.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: SANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP165432 - CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/07/2018
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