TRF3 26/07/2018 - Pág. 232 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 17 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036299-05.2015.4.03.9999/SP
2015.03.99.036299-2/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
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MESSIAS DONIZETE DE SOUZA
SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
MESSIAS DONIZETE DE SOUZA
SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
10007335820148260292 1 Vr JACAREI/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 16 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036299-05.2015.4.03.9999/SP
2015.03.99.036299-2/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
PROCURADOR
ADVOGADO
No. ORIG.
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MESSIAS DONIZETE DE SOUZA
SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
MESSIAS DONIZETE DE SOUZA
SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
10007335820148260292 1 Vr JACAREI/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 16 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040649-36.2015.4.03.9999/MS
2015.03.99.040649-1/MS
APELANTE
PROCURADOR
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
No. ORIG.
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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
MS003962 AUGUSTO DIAS DINIZ
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MARIA APARECIDA GALO
MS011171 ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA
08000129720138120039 1 Vr PEDRO GOMES/MS
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 16 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044378-70.2015.4.03.9999/SP
2015.03.99.044378-5/SP
APELANTE
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DE SOUZA LENHAVERDE
: SP062413 MARCOS ANTONIO CHAVES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/07/2018
232/827