TRF3 24/08/2018 - Pág. 353 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003858-97.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ROBERT DANILO FERREIRA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003863-33.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOEL TEIXEIRA MARINHO FILHO
ADVOGADO(A): SP208620 - CARLOS SIMÕES LOURO NETO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MICHELLE CAMINI MICKELBERG
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003866-46.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO FERNANDES BALIEIRO
ADVOGADO: SP306188 - JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO
RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003889-46.2014.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: WALTER PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003890-05.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE MATIAS CORREIA
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003899-36.2013.4.03.6109 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: ODETE DOS REIS VIEIRA
ADVOGADO(A): SP160506 - DANIEL GIMENES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/08/2018
353/823