TRF3 12/09/2018 - Pág. 147 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003954-93.2014.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: NIVALDO DE CASTRO - ESPÓLIO
ADVOGADO(A): SP190202 - FÁBIO SANTOS DA SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP156147 - MARCIO RODRIGUES VASQUES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003957-12.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: DORIVAL LAURINDO
ADVOGADO(A): SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003965-20.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE BARBOSA SOBRINHO
ADVOGADO(A): SP203396 - ALEXANDRE DE AMORIM SAMPAIO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003977-58.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: PAULO SERGIO ALBINIO
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003981-36.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE ADALBERTO ROSSI
ADVOGADO(A): SP113233 - LUCIO LUIZ CAZAROTTI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003993-33.2017.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: PAULO ALVES COSTA
ADVOGADO(A): SP201276 - PATRICIA SOARES LINS MACEDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/09/2018
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