TRF3 27/09/2018 - Pág. 1166 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao
agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004171-94.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARCO AURELIO TEJADA
Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004171-94.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARCO AURELIO TEJADA
Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
R ELATÓR IO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Marco Aurélio Tejada contra a decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara
de Porto Ferreira /SP que, em ação de cunho previdenciário, indeferiu os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque a parte
autora possui condições de arcar com as despesas do processo, conforme documentos acostados aos autos.
O agravante alega, em resumo, que sua renda não é suficiente para afastar a presunção de hipossuficiência.
Foi indeferido o efeito suspensivo ao recurso.
Intimado, o INSS não apresentou contrarrazões.
É o relatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004171-94.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES
AGRAVANTE: MARCO AURELIO TEJADA
Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VOTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/09/2018
1166/1368