Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5362744-57.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: OLINEUSA CLARETE DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OLINEUSA CLARETE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N R E LA T Ó R I O O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de embargos de declara

Publicações Judiciais I ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, a situação apontada pelo perito não se ajusta ao conceito de pessoa com deficiência previsto no art. 20, § 2º, I e II. Por isso, a autora não preenche os requisitos necessários para o deferimento do benefício. NEGO PROVIMENTO à apelação. EM EN TA CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - ART. 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - O Supremo Tribunal Federal, no RE n. 567.985, reconheceu a incons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 48 Turatti - - Marlene Aparecida Cerri Turatti - Cleusa Aparecida Fioramonti Coghi - Município de Araras - Expediente 14/11 - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), GABRIEL HENRIQUE FERNANDES PELICHO (OAB 297211/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEV

Publicações Judiciais I ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004171-94.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES AGRAVANTE: MARCO AURELIO TEJADA Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Agravo interno do INSS não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5277070-77.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA PERES Advogado do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA COGHI - SP241218-N APELADO:

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS 1 - São cabíveis embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material, consoante dispõe o artigo 1.022, I, II e III, do CPC. Têm por finalidade, portanto, a função integrativa do aresto, sem provocar qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 569 Processo 1004127-83.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Aparecido Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Murilo Dias Figueiredo - Vistos. Defiro o pedido de fls. 202/204, ante a necessidade de prova pericial para af

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 49 COGHI (OAB 241218/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), GIANE GARCIA CAMPOS (OAB 322682/SP), RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO (OAB 221447/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP) Processo 0703158-87.1998.8.26.0100 (583.00.1998.703158) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 PROCESSO :1006864-64.2016.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS ADVOGADO : 320435/SP - Frederico Tocantins Rodrigues Ivo REQDO : Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S A - Intervias VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007413-91.2016.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Publicações Judiciais II ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO MARTIN FILHO ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO MARTIN FILHO ADV : SP241218 JULIANA CRISTINA COGHI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00117 Ap 2030099 0008405-33.2014.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : VALTER GOULART LOPES (= ou > de 60 anos) ADV : SP223403 GISELA MARGARETH BAJZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seg