TRF3 17/10/2018 - Pág. 2020 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008346-34.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO BUENO DE MENDONCA - SP183789-N
AGRAVADO: APARECIDO RIBEIRO DA SILVA
Advogados do(a) AGRAVADO: MIRIAM BEATRIZ CARVALHO FAGUNDES - SP290308-A, ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008346-34.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO BUENO DE MENDONCA - SP183789-N
AGRAVADO: APARECIDO RIBEIRO DA SILVA
Advogados do(a) AGRAVADO: MIRIAM BEATRIZ CARVALHO FAGUNDES - SP290308, ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO DUTRA - SP138904
R ELATÓR IO
O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS:
Trata-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS contra acórdão proferido nos autos de ação de rito ordinário com vistas à concessão de benefício
previdenciário, ora em fase de cumprimento.
A autarquia, ora embargante, preliminarmente, apresenta proposta de acordo. No mais, alega
que o julgado é omisso, obscuro e contraditório no que tange à atualização monetária; pretende que sejam
retificados os aludidos vícios do julgado, principalmente para fins de prequestionamento.
Intimada, a parte contrária expressamente não aquiesceu com a proposta de acordo de modo
expresso.
É O RELATÓRIO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/10/2018
2020/3168