TRF3 21/11/2018 - Pág. 511 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: REGINALDO ALVES BARBOSA
ADVOGADO(A): SP110274 - LAURA CONCEICAO PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003337-88.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DE SOUSA ARCOVERDE
ADVOGADO: SP215112 - MURILO PASCHOAL DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0003341-91.2009.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: FRANCISCO CARLOS CAVAZZANA
ADVOGADO: SP313542 - JOSE ROGERIO VENANCIO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003350-49.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
RECTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO(A): SP135517 - GILVANIA RODRIGUES COBUS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: NICOLI FELIX DE SOUSA
ADVOGADO: SP349024 - ANTONIO FLAVIO SILVEIRA MORATO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003354-55.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MURILO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): SP295835 - EDEMILSON ANTONIO BARBOSA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003359-16.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: GELSON DE MIRANDA CARDOSO
ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003365-45.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/11/2018
511/809