Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0003325-63.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO RENATO DE PINHO ADVOGADO: SP223529-RENATA CARVALHO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0003337-88.2017.4.03.6302 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003257-38.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DIMAS CANDIDO DE SOUZA ADVOGADO: SP17794

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVONE MACHADO ADVOGADO: SP238659 - JAIRO GERALDO GUIMARÃES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003218-71.2015.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JAIR ALVES PAES JUNIOR ADVOGADO(A): SP177713 - FLAVIA FERNANDES CAMBA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Feder

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0547 PROCESSO: 0003329-32.2018.4.03.6317 RECTE: NIVALDO SANTOS SILVA ADV. SP276762 - CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 07/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0548 PROCESSO: 0003332-60.2014.4.03.6338 RECTE: JOAO FREIRE DE ARAUJO ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIP

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP238659 - JAIRO GERALDO GUIMARÃES RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0074 PROCESSO: 0003256-15.2017.4.03.6311 RECTE: GERALDO ALVES MELO ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 28/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0075 PROCESSO: 0003309-33.2016.4.03.6310 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

orais. 0001 PROCESSO: 0000850-34.2017.4.03.6339 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA APARECIDA GOMES MELLO ADV. SP261533 - ADRIANA APARECIDA TRAVESSONI RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 12/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0002 PROCESSO: 0001234-48.2018.4.03.6343 RECTE: RUTE SIMIAO DOS SANTOS ADV. SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: HIROSHI ISHIKAWA ADVOGADO(A): SP247262 - RODOLPHO FAE TENANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003326-25.2014.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RAIMUNDO DOS SANTOS SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LECY PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: SP283674 - ABIGAIL LEAL DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0003310-52.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022002 - INDENIZACAO POR DANO MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CLEMENTE DO NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO(A): SP131256 - JOSE PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: REGINALDO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): SP110274 - LAURA CONCEICAO PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003337-88.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DE SOU

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003337-88.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA APARECIDA DE SOUSA ARCOVERDE ADVOGADO: SP215112 - MURILO PASCHOAL DE SOUZA RELATOR(A): Jui