TRF3 21/02/2019 - Pág. 801 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 19 de fevereiro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025710-82.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES CORUMBA LTDA - ME, CARLOS ROBERTO KALIL ABRAAO, ANTONIA DOMINGUES ABRAAO
Advogado do(a) AGRAVADO: SIMOES ANTONIO TREVISAN - SP74433
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 26 de março de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma
sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não
presencial, nos termos das Portarias nº 01/2016 e n.º 01/2018, da Presidência da Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará a retirada do feito da pauta,
independentemente do motivo apresentado.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001106-75.2018.4.03.6105
RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE CAMPINAS
Advogado do(a) APELANTE: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800-A
Advogado do(a) APELANTE: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800-A
Advogados do(a) APELANTE: MARCELA GIMENES BIZARRO - SP258778, TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800-A
APELADO: GRACINDA ROCHA RAMOS, CANDIDO RAMOS IGLESIAS, WALTER ROCHA, THELMA VIEIRA ROCHA, MARCIA FERNANDA VIEIRA ROCHA, CLAUDIA REGINA VIEIRA ROCHA COELI, WALTER FERNANDO VIEIRA
ROCHA
SUCEDIDO: ALICE VAZ DE OLIVEIRA ROCHA
Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE - SP114941, MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - SP120232,
Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE - SP114941, MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - SP120232,
Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE - SP114941, MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - SP120232,
Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE - SP114941, MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - SP120232,
Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE - SP114941, MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - SP120232,
Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA CALLE - SP114941, MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO - SP120232,
IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 26 de março de 2019, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico . Na mesma
sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A partir da publicação deste ato de comunicação, ficam as partes intimadas, por seus procuradores, a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual discordância quanto à forma de julgamento em sessão não
presencial, nos termos das Portarias nº 01/2016 e n.º 01/2018, da Presidência da Segunda Turma do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, advertindo-as de que a objeção implicará a retirada do feito da pauta,
independentemente do motivo apresentado.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022567-22.2017.4.03.0000
RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA MARCA DE IBATE LTDA
Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E C I S ÃO
Neste juízo sumário de cognição, de maior plausibilidade se me deparando a motivação da decisão recorrida ao aduzir que "o bloqueio RENAJUD não equivale à penhora", "diligência esta que deve se completar,
pelo depósito, avaliação e, finalmente, registro pelo RENAJUD", e prematuro sendo falar-se de violação ao princípio de menor onerosidade que, ademais, de plano não se configura, à falta do requisito de
probabilidade de provimento do recurso, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Publique-se. Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/02/2019
801/1364