Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:ANGELO FRANCISCO BILLI Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - SP139291-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008178-19.2018.4.03.6104 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:ANGELO FRANCISCO BILLI Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS DE SOUZA FERNANDES - SP139291-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação em que post

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000014-04.2019.4.03.6113 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: DECIA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOAO ANTONIO GOBBI - MG163567-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMENTA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. I - Prescrição de execução de sentença proferida em ação coletiva que se opera com o decurso do prazo de cinco anos. Precedentes do STJ e da Turma. II - Caso de pedido de cumprimento de sen

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: ILMAR BERNARDINO FERREIRA, ROBERTO SOARES DA SILVA, SILVIO LENA Advogado do(a) AGRAVANTE: TALITA GARCEZ MULLER - SP229307 Advogado do(a) AGRAVANTE: TALITA GARCEZ MULLER - SP229307 Advogado do(a) AGRAVANTE: TALITA GARCEZ MULLER - SP229307 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S PA C H O Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 15 de outubro de 2019. Peixoto Junior Desembargador Fede

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5025186-51.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: J.L. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES - MS8270-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Versa o presente recurso pretensão de reforma da decisão que indeferiu nomeação de bem imóvel à penhora em razão de recusa pela Fazenda Nacional. Consoante se depreende do documento Id. 1441146

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006463-21.2014.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006463-21.2014.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: EDMILSON CAMARGO DE JESUS - SP168731-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATÓRIO Trata-se de recurs

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003842-07.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: CELIA REGINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003842-07.2016.4.03.6111 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: CELIA REGINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914-N APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATÓRI

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005218-42.2013.4.03.6108 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: NAUL ANTONIO BUCHIGNANI FILHO Advogados do(a) APELANTE: MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010-A, ALEXANDRE LUIS MARQUES - SP169093-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005218-42.2013.4.03.6108 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: NAUL ANTONIO BUCHIGNANI FILHO Advogados do(a) APELANTE: MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010-A, ALEXANDRE LUIS MARQUES - SP1

Publicações Judiciais I ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005961-55.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JOSE FELIX DE LIMA IRMAO Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA ALVES SANTOS SA - SP268325-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005961-55.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE: JOSE FELIX DE LIMA IRMAO Advogado do(a) APELANTE: ROBERTA ALVES SANTOS SA - SP268325-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelaç

Publicações Judiciais I ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. Peixoto Junior Desembargador Federal Relator São Paulo, 14 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016827-83.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: ELIANA DALTOZO SANCHES NASCIMENTO - MS12986 AGRAVADO: MODELO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: RICHARD CARLOS MARTINS

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022924-31.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE:AFC DO BRASIL - INDUSTRIA DE VENTILADORES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI - SP247195 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Neste juízo sumário de cognição, não avultando na hipótese, para fins de concessão da medida prevista no art. 995 do CPC, a presença do requisito de urgência a exigir a imediata providência da antecipação da tu