TRF3 11/04/2019 - Pág. 137 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0001447-24.2016.4.03.6117 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NEUSA REGINA MUNHOZ MORAIS
ADVOGADO(A): SP315119 - RICARDO LUIZ DA MATTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001447-32.2014.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: MAURO ANTONIO FIORANI ARENA
ADVOGADO(A): SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001458-98.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - MANUTENÇÃO DO
BENEFÍCIO P/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL
RECTE: ORLANDO MATIOLE
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001461-96.2017.4.03.6335 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: OSMAR QUEIROZ
ADVOGADO: SP233961 - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0001472-20.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060303 - INSCRIÇÃO SPC/SERASA - PROTEÇÃO CONTRATUAL
REQTE: SONIA LISBOA XAVIER
ADVOGADO(A): SP186478 - DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS
REQDO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: SP327026 - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001473-39.2017.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1A VARA-GABINETE DO JEF DE OURINHOS - SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Julgado extinto o processo
PROCESSO: 0001492-11.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ELIANE MARIA LEGASPE SANTOS
ADVOGADO(A): SP108720 - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/04/2019
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