TRF3 15/04/2019 - Pág. 569 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 2º, V, da Portaria n. 13/2017, deste Juízo Federal, fica a autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do CPC), sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou
extintivo do direito do autor ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, facultando-se ainda, às partes, no mesmo prazo, a indicação das provas que pretende produzir quanto aos referidos pontos suscitados na contestação, justificando-se
sua pertinência.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010007-84.2008.4.03.6100
EXEQUENTE: FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDA
Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES - SP239243, NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281
EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogados do(a) EXECUTADO: MARCOS JOSE CESARE - SP179415, RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN - SP225847
DESPACHO
Vistos em Inspeção.
ID 16211505: intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos ou esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial.
I.
São Paulo, 10 de abril de 2019.
DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 0573484-98.1983.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: UNIÃO FEDERAL
RÉU: ERALDO ANDREOLI, ALICIO MESSIAS, FRANCISCO PAULO BEDNARSKY, CAMILO DE JESUS VALENTIM, GERMANO HENRIQUE SILVA, BENEDITO NUNES DE ALMEIDA, ERNESTO MORAES CAMPOS, NEUZA MARIA SALES DE
CARVALHO, CLEONICE SILVESTRE DE OLIVEIRA, ROGERIO GALVAO CESAR, OSWALDO ALVES FARIA, PAULO PIRES DO RIO, RODRIGO PIRES DO RIO NETO, JORGE VIEIRA DE MELLO, PEDRO SOCEI NAGAMINE, EDA ELVIRA VICENTE,
PEDRO LOPES, GILBERTO MUNIZ DA CRUZ, ANTONIO SEBASTIAO DE SOUSA, MARIA DAS DORES PEREIRA DE CASTRO, TUFI NASSIM MELLEM
Advogados do(a) RÉU: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES - SP18003, DANILO DE OLIVEIRA BARBOSA - SP111082, WENDEL ALVES NUNES - SP316045
ATO OR D IN ATÓR IO
Ciência às partes quanto à digitalização dos autos.
Vista à União Federal conforme determinado à fl.487.
SãO PAULO, 11 de abril de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000319-95.2017.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: ADEMIR DONIZETE FERREIRA
Advogado do(a) AUTOR: MARCIA REGINA DALO - SP236107
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
BAIXA EM DILIGÊNCIA
Vistos em inspeção.
Intime-se a Ré para se manifestar, especificamente, sobre as alegações do Autor quanto à ausência de prévia notificação da suspensão de seu CPF, à luz do que dispõem a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015 e a Lei
Federal nº 9.784/1999.
Concedo o prazo de quinze dias.
Decorrido com ou sem manifestação, tornem conclusos para sentença.
I.C.
SÃO PAULO, 11 DE ABRIL DE 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022017-26.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
AUTOR: SEARA ALIMENTOS LTDA, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS
S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, JBS S/A, SEARA ALIMENTOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA, SEARA
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ALIMENTOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA
Advogado do(a) AUTOR: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616
Advogado do(a) AUTOR: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616
RÉU: UNIAO FEDERAL
DECISÃO
Vistos em Inspeção.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/04/2019
569/768