TRF3 22/04/2019 - Pág. 809 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 12 de abril de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0013075-67.1993.4.03.6100
AUTOR: DEODORO PEDRO MARQUES, EVERALDO CUNHA, IRENE DE ALMEIDA BRAGA, JOSE OTAVIO ALQUIMIN, SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
Advogados do(a) AUTOR: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858, JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos
ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 12 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0029531-58.1994.4.03.6100
EXEQUENTE: STER ENGENHARIA LTDA
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS FERRAZ DE PAIVA - SP114303, SAMIR CHOAIB - SP112859
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos
ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos, para apreciação do requerido às fls. 390/419 (ID 14279382, páginas 216/245).
São Paulo, 12 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016471-13.1997.4.03.6100
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A., SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A, ISBAN BRASIL S.A., SANTANDER BRASIL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA, SANTANDER BRASIL
S.A. CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, SANTANDER BRASIL FACTORING LTDA, GERAL DO COMERCIO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, IMOBILIARIA VILANDRA LTDA, SANTANDER NOROESTE LEASING
- ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A.
Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR - SP53095
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
1. Ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”,
da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
2. Após, dê-se ciência à exequente do extrato de pagamento liberado (id. 16334739).
3. Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 12 de abril de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005274-36.2012.4.03.6100
EXEQUENTE: FATIMA REGINA SILVEIRA DE LIMA
Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO ZIN ROMANO - DF17184
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B
DESPACHO
1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos
ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.
2. Após, tornem os autos conclusos, para apreciação do pedido de fls. 211/218 (ID 13945312, páginas 90/97), o que deverá ser efetuado levando em conta a petição e guia de depósito judicial de fls.
151/159 (ID 13945312, páginas 24/32).
São Paulo, 12 de abril de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0026091-63.2008.4.03.6100
AUTOR: ANA CARLA GAL CUSTODIO, GLYN WILLIAM WAY, JOHN RILEY
Advogados do(a) AUTOR: EDIS MILARE - SP129895, NELSON APARECIDO JUNIOR - SP100928, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395, LUCAS TAMER MILARE - SP229980
RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/04/2019
809/1037