TRF3 10/05/2019 - Pág. 614 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: PASSARELLA SERVICOS TELEMATICOS LTDA - EPP
Advogado do(a) AGRAVADO: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856-A
D ES PACHO
Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal para
após a vinda da contraminuta.
Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, voltem-me conclusos.
Intime(m)-se.
São Paulo, 7 de maio de 2019.
MARCELO SARAIVA
Desembargador Federal
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010738-73.2019.4.03.0000
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
AGRAVANTE: MALDINI GABRIEL LEONARDO DA SILVA VERNER
Advogado do(a) AGRAVANTE: HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA - MS18634-A
AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
D ES PACHO
Nos termos do artigo 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para que se manifeste acerca da tempestividade do recurso.
Intime(m)-se.
São Paulo, 06 de maio de 2019
MARCELO SARAIVA
Desembargador Federal
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024327-39.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
APELANTE: COMERCIAL RIMAR LTDA, ORANIO DOMINGUES COMERCIO DE CONEXOES LTDA, COMERCIAL HIDRORIMAR LTDA - EPP, NILTON MORALES HERNANDES
Advogado do(a) APELANTE: JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES - SP228099-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES - SP228099-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES - SP228099-A
Advogado do(a) APELANTE: JOSY CARLA DE CAMPOS ALVES - SP228099-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D ES PACHO
Agravo Interno ID 34606281: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, submetendo o Agravo interposto à apreciação da Egrégia 4ª Turma desta Corte,
oportunamente.
Intime-se.
São Paulo, 7 de maio de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012302-57.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA
APELANTE: TAMAE IHEIRI DO AMARAL
Advogado do(a) APELANTE: CLEITON LOURENCO PEIXER - SP285243-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/05/2019
614/1619