TRF3 04/06/2019 - Pág. 114 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP134142 - VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013067-92.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: GENILSON ALENCAR DOS REIS
ADVOGADO: SP157737 - ADILSON APARECIDO VILLANO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0018632-37.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSE BELO SOBRINHO
ADVOGADO(A): SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
RECTE: MARIA RIBEIRO DA SILVA BELO - FALECIDA
ADVOGADO(A): SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
RECTE: JOSE RIBEIRO BELO
ADVOGADO(A): SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
RECTE: MARCOS RIBEIRO BELO
ADVOGADO(A): SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
RECTE: MARTA RIBEIRO BELO
ADVOGADO(A): SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
RECTE: MANOEL RIBEIRO BELO
ADVOGADO(A): SP329803-MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV LILIAN MARIA DA SILVA SOUZA - OAB Nº 376.134
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018879-18.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: EDVAR DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0018900-91.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF
EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV
COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ADAILTON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: SC036556 - GABRIELA ALTHOFF MULLER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0019537-76.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030701 - SERVIDORES FEDERAIS ATIVOS E INATIVOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - ATIVOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
RECDO: ANA CRISTINA DE PINHO LIMA
ADVOGADO: SP169516 - MARCOS ANTONIO NUNES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/06/2019 114/404