TRF3 12/06/2019 - Pág. 731 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
IMPETRANTE: VISTO TECNOLOGIA LTDA.
Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, MARICIA LONGO BRUNER - SP231113
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO
C E R T I D Ã O
Com a publicação/ciência desta informação, é(são) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões.
Prazo: 15 (quinze) dias. (intimação autorizada pela Portaria 01/2017 - 11ª VCF).
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5029889-92.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: RESIDENCIAL MONTE ALEGRE
Advogado do(a) EXEQUENTE: FABSON TEIXEIRA CORREA - SP155419
EXECUTADO: ELIAS NOBERTO DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO
1. Suspendo a determinação de citação.
2. Intime-se o exequente a recolher as custas processuais, sob pena de extinção.
Prazo: 5 dias.
3. Após, se recolhidas as custas, expeça-se o mandado de citação.
Int.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002930-50.2019.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: ABELLE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, HERBARIS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - EPP, INCENSE DISTRIBUIDORA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - EPP, INCENSE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA EPP, VETIVER PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - EPP
Advogados do(a) IMPETRANTE: ALVARO CESAR JORGE - SP147921, MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269
Advogados do(a) IMPETRANTE: ALVARO CESAR JORGE - SP147921, MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269
Advogados do(a) IMPETRANTE: ALVARO CESAR JORGE - SP147921, MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269
Advogados do(a) IMPETRANTE: ALVARO CESAR JORGE - SP147921, MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269
Advogados do(a) IMPETRANTE: ALVARO CESAR JORGE - SP147921, MAURICIO ANTONIO PAULO - SP201269
IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D ECIS ÃO
Não há na decisão obscuridade, contradição, omissão e/ou erro material na forma aludida no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Decido.
1. Rejeito os embargos de declaração.
2. Dê-se continuidade ao processo, com a intimação do Ministério Público Federal.
Int.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005695-28.2018.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: ROGER DE OLIVEIRA, MURILO GOMES SANTOS, JOSUE FERREIRA GODINHO, EMERSON LUIZ LOPES, ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, LEONARDO CANAPI GALDINO SILVA, ROSANA VIANA CABRAL
Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707, OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240
Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707
Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707
Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707
Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707
Advogados do(a) IMPETRANTE: OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240, JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707
Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIZ APARECIDO VIDAL - SP327707, OLINDA AYAKO TAKARA - SP267240
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
Advogados do(a) IMPETRADO: TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108, BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - SP331252
S EN TEN ÇA
(Tipo M)
A embargante interpôs embargos de declaração da sentença.
Verifica-se, por seus argumentos, que a sua pretensão é a modificação da sentença.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/06/2019 731/867