Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para o efeito de rejeita-los. É o voto. E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. 1. Os embargos de declaração destinam-se a sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material de que esteja eivado o julgado. Ausentes tais hipóteses, não merece acolhimento o recurso. 2. A decisão, devidamente fundamentada,

Publicações Judiciais I ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003840-37.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.003840-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NA

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 23 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA O processo nº 5008262-32.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/10/20

Publicações Judiciais I ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SONDA SUPERMERCADOS IMP/ E EXP/ S/A SP181293 REINALDO PISCOPO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00141897420124036100 22 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO SUCESSOR:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE

Publicações Judiciais I ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00104 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003085-25.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.003085-6/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003060-17.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 ADVOGADO : 114152/SP - Creuza Rosa Araujo Lucas REQDO : Unimed Seguros Saude S/A VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015810-33.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Thamiris Chinchow de Oliveira ADVOGADO : 235032/SP - Leven Mitre Vampre REQDO : Uninove - Centro Educacional Nove de Julho VARA:30ª VARA CÍVEL PROCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010278-49.2015.403.6100 - JESSICA ALVES PEREIRA MONTEIRO(SP262243 - JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) Vistos em despacho. Fl.172: Concedo o prazo requerido pela CEF de 20 (vinte) dias pra que junte aos autos o documento solicitado no despacho de fl.165. Após, venham conclusos. I.C. 0011406-07.2015.403.6100 - ELAINE BATISTA DE CARVALHO SANTANA X LUCIANO SANTANA JORGE(SP276048 GISLAINE CARLA DE AGUIAR E SP160377 - CARLOS ALB

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2357 19 DUARTE GONÇALVES (OAB 48519/SP) Foro Regional IV-Lapa - 2ª V.Cível - 7138/2004-A - 00071387020048260004 - CAUTELAR INOMINADA - ELASTA COMÉRCIO DE MOVIES LTDA E OUTRO X BANCO BRADESCO S/A - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), LUCIANA DAVANÇO AUGUSTO (OAB 190448/SP), MATILDE DUARTE GONÇALV