TRF3 19/09/2019 - Pág. 371 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003985-30.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto
IMPETRANTE:APARECIDA DE OLIVEIRA AMADO
Advogados do(a) IMPETRANTE: FILIPE SOUZA DOS SANTOS - SP406783, CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI - SP67145
IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS Nº. 21031100 - SR.LUCAS GREGORUTTI PAVANELO
D E S PA C H O
Tendo em vista o objeto da presente ação, bem como a informação prestada pela autoridade impetrada (ID 19200463) de que o requerimento de benefício foi encaminhado para análise e
encontrava-se aguardando a realização da Avaliação Social (em 10.7.2019) e Médico Pericial (em 17.7.2019), intime-se a impetrante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, se perdura o seu
interesse no processamento do feito, justificando, valendo seu silêncio como aquiescência à extinção do feito, sem resolução de mérito.
Intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008509-07.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto
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Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO - SC20311
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LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
RIBEIRÃO PRETO
D E S PA C H O
Consoante o artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, em respeito ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargada, para que se manifeste, no prazo de 5
(cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, tendo em vista que seu eventual acolhimento implicará em efeitos modificativos sobre a decisão embargada.
Após, tornem os autos conclusos.
Int.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004297-06.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto
IMPETRANTE: DIMAS EUGENIO DA SILVA
Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIANO SILVEIRA MACHADO - SP246103-A
IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/09/2019 371/1304