TRF3 19/09/2019 - Pág. 912 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vistos.
Manifeste-se o impetrante sobre a ilegitimidade ad causam alegada pela autoridade coatora, emendando a inicial, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
I. C.
São Paulo, 16 de setembro de 2019.
HABEAS DATA (110) Nº 5007586-50.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: MICHEL KIREEFF COVO
Advogado do(a) IMPETRANTE: JORGE CESAR DE ASSIS - PR82573
IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, VICE-ALMIRANTE DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP
D E S PA C H O
Tendo em vista a manifestação do impetrante de ID 22008783, dê-se nova vista ao Ministério Público Federal.
Oportunamente, tornem conclusos.
I. C.
SãO PAULO, 16 de setembro de 2019.
6ª Vara Cível Federal de São Paulo / MANDADO DE SEGURANÇA (120) nº 5012091-84.2019.4.03.6100
IMPETRANTE: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL FERREIRA DIEHL - SP336616-A, ALINE NACK HAINZENREDER - RS100435
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO (DEFIS), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Vistos.
Manifeste-se o impetrante sobre a ilegitimidade ad causam alegada pela autoridade coatora, emendando a inicial, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
I. C.
São Paulo, 16 de setembro de 2019.
DRA. DENISE APARECIDA AVELAR
MM.ª Juíza Federal Titular
DRA. ANA LUCIA PETRI BETTO
MM.ª Juíza Federal Substituta
Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS
Diretor de Secretaria
Expediente Nº 6462
MANDADO DE SEGURANCA CIVEL
0061226-98.1992.403.6100 (92.0061226-1) - PIRELLI PNEUS S/A(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO
PAULO-SP(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º,
II, ante o trânsito em julgado da decisão/sentença/acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para ciência da baixa dos autos da instância superior ou desarquivamento e intimadas para
requerimento do que entenderem de direito quanto ao cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, obrigatoriamente em meio eletrônico, preservando a numeração da autuação,
comprovando nos autos, sob pena de arquivamento dos autos.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/09/2019 912/1488