TRF3 04/10/2019 - Pág. 645 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
MARIA DE MATTOS X MARIA PEREIRA LUCIO X AFRANIO LUCIO X JUREMA FERNANDES MACHADO LUCIO X MARCELO FERNANDES MACHADO LUCIO X CHARLENE
FERNANDES MACHADO LUCIO MAGNO X TAMIRES FERNANDES MACHADO LUCIO X MARIA PRAZERES PEDRO BALDOVI X MARIA RAQUEL DE LIMA SILVA X MARIA
UDETH SOARES X MARILI SANTOS DE OLIVEIRA X MARIO GONZALEZ X MARISKA SZENASI FERNANDES X ORZETI MERIDA RODRIGUES X NATHALIA MARTINS X OLINDA
COSTA CASTELLANI X DOMINGAS PETINI X ROSA CLAUDINA PAES X ROSA MARIA DE SOUZA X ROSALIA PASCUAL PRIOSTE X SILVINA DOMINGUES N LANCA X
ZACARIAS CORREA X ABEL JOAQUIM ALVAO X GUIOMAR CORTINAS MARCONDES X AFFONSO SANTELLI X ALBERTO DE MORAES X ALBERTO TEIXEIRA RICARDO FILHO
X FATIMA TEIXEIRA RICARDO X ALBINO MENEGASSE X ALDO SIQUEIRA MARCONDES X ALEXANDRE FEOSTESCHI X ALFREDO AFFONSO X OSMAR AUGUSTO X OSCAR
AUGUSTO X ANGELINA BELOTTI BERTAGNI X AZELIANO BERTAGNI X OTTAVIANO BERTAGNI X ELIANA APARECIDA DOS SANTOS X CLAUDIA RAQUEL DOS SANTOS X
ANIBAL JOSE DOS SANTOS X EDUARDO JOSE DOS SANTOS X LILIAN MARIA DOS SANTOS X ANTONIO CAVALHEIRO X ANTONIO EDUARDO ALVES MOREIRA X MARILENE
GENTILE SILVA X CLAUDINIR GENTILE X ANACIR GENTILE X ROBERTA NUNES GENTILE X CLAUDIA NUNES GENTILE X ANTONIO JANCKEVITZ X ANTONIO JEREMIAS X
ANTONIO JULIO ALVES X ANTONIO RODRIGUES ORTEGA X ANTONIO VALTER MARTANI X ANTONIO VEIGA X ARISTIDES SANDRIM X ATAYDE NASCIMENTO X CLARICE
JOSE FREDEJOTO X PAULINA FERREIRA RAMOS X DIELO MALAVASI X VERA LUCIA MALAVASI X ALESSANDER SARAGOSA X DINA MANETTI X DIRCE SABARIEGO X
EZEQUIEL DE SOUZA MOURAO X IRMA MOURAO X CASSIO BRUNO MUTAFCI MOURAO X RAISSA KAREN MUTAFCI MOURAO X YURI MUTAFCI MOURAO X FLAVIO RIGON
X FRANCISCO ALOISE X DIRCEU MEZZETE DA COSTA X VANDA FREDERICO MEDINA X DULCE PIRES DE OLIVEIRA X OPHELIA FERREIRA GASPAR X EDMUNDO
BRANCHINI X NEIDE PINTO DE TOLEDO X ELZA ROVERO X JEANETE BARBIERI X LEDA LIMA SILVA X MARCEY VIEIRA CAMPOS X ODETTE VIEIRA AVANCINI X ANTONIO
CARLOS VIEIRA AVANCINI X GILMAR VIEIRA AVANCINI X LUPERCIO JORGE VIEIRA X LUIZ ANTONIO VIEIRA X MARTA LUIZA VIEIRA X LAERTE ANTONIO VIEIRA X IVANI
MARIA VIEIRA CARDOZO FRANCA X EDUARDO CHACON X AUZENDA DUARTE ORSI X EULALIA SILVA HERNANDES X EDSON LIMA DA SILVA X ELIO ARCURI X ELIZABETA
POPP X MARIA HARIETTE MANGINI DE ANDRADE X FRANCISCO ANGELO ORIENTE X FRANCISCO BRESSAR X FRANCISCO JOSE MARIA RECALCHI X JOANA AMARAL X
GERALDO VASCO LEITE X GIOVANI CHILA X GUIDO DE LARA PIACENTINI X GUIOMAR CORTINAS MARCONDES X MARIA DE LOURDES SANTOS ALVES X MARIA LUIZA
DOS SANTOS X HORTZ VALENTIM GATZ X HYALBAS IGNACIO DOS REIS X HYGINO PICCIRILLI X IGNACIO DE MAGALHAES X NILZA MINOSSO X IVAN DE ALMEIDA
SARMENTO X HELENA SCHNEIDER ROLLO MINGARDI X EMILIA MEZZETTI VIEIRA X JANINA DUDANIS VITORELO X JARBAS SANTANNA X MARCOS ARNALDO SILVA X
JOAO OZORES X JOAO CANDIDO PIRES X BEATRIZ MENDES DIOSDADO X MARIA JORGE DA SILVA SOUZA X JOAO GAMBA X JOAO LAGUNA X JOAO MARTIN ESTEVES X
MARIA JOSE DE FRANCA OLIVEIRA X OLGA EFFORI SARTORI X JOAQUIM JOAO DE SOUZA X JOAQUIM OSWALDO PAGANO X JORGE DINELLI X MARIA DO CARMO
DINELLI INAMASSU X SUELY CABRERA DINELLI GUELFI X SONIA DINELLI X JOSE BIZZETTO X JOSE CARMIN X JOSE ELZO SANGALI CONSUL X ANNA PALMA
FERNANDES X NAIR RIBEIRO MOTTA X JOSE HORTA X JOSE LIRIAS DE MATTOS X JOSE MARTINS GUTIERREZ X JOSE MARQUES DOS SANTOS X JOSE DE OLIVEIRA X IRENE
ESTEVAM PICONI X JOSE TAVARES DA SILVA X JOSUE CAMILO DA SILVA X LEONINA TINELLI MUNHOZ X MARIO TINELLI X OSCAR TINELLI X CARLOS TINELI X OSVALDO
TINELLI X ROBERTO TINELI X VALTER TINELLI X LENINE GOMES X LEONIDIO FERREIRA DA SILVA X LESLIE MAGRO X LOURDES DOS SANTOS BORGES X LAUDENEL BORT
X LUCIA VASCONCELOS PEREIRA X IDA JORDANO PICCIARELLI X LUIZ GERALDINO X CLARICE GIMENEZ CORREA X MIRNA GIMENEZ BRASIL X LINCOLN GIMENEZ X
MARLI GIMENEZ DA COSTA X DIRCE SARRO INGRACIA X HILDA VICARI DE JESUS X LUZIA LUCAS PEREIRA DURU X MANOEL AUGUSTO FERREIRA JUNIOR X MARGARIDA
DA COSTA SIQUEIRA X MARIA APARECIDA KLEFEZ X MARIA CANDIDA DA GRACA X MARIA DELLA VOLPE IANNI X MARIA ONCALA RODRIGUES X MARIA DE SALVO
LICASTRO X FRIDA JESK X MARIO RIBEIRO X MAXIMINO DE BARROS X MIGUEL BISPO ALCANTARA X MIGUEL CIASCA X MIGUEL MARTIN X PRISCILLA BORELLI GARCIA
X MELISSA BORELLI GARCIA X MARIA CELIA LOPES GARCIA DE CARVALHO X MARIA LUCIA GARCIA MAIA X JOAO PEDRO COMENALE LOPES GARCIA (REPRESENTADO
POR CARMELINA SANDRA COMENALE) X MILTON MENECHIN X MOACYR ALIPIO CRUZ X MOACYR BOCCHI X TELMA D IASI DE MORAES X NARCISO VASCO LEITE X
NATALINO PINTO BORGES X NELSON ALVES DA COSTA X NELSON DISPERATE X ADRIANA FALLANI DA CRUZ X LUCIANA FALLANI DA CRUZ X NILO VILARDI X NORMA
MARIA FONSECA X ONDINA TRIVELATO DE OLIVEIRA X LUCIA HORN FRARE X NAIR RICO FRANGELLI RIBEIRO X MARIA DE LURDES FREITAS X ORLANDO VITORELLO X
OTTAVIO ROCCO MORINI X ARETUZA FERREIRA AUGUSTO X OSVALDO AUGUSTO FILHO X MARIA CRISTINA AUGUSTO DOS SANTOS X MARIA APARECIDA AUGUSTO
CASQUEIRO X ELIZABETE AUGUSTO DOS REIS SILVA X OSWALDO EVARISTO DE CAMARGO X OSWALDO GUERRERO X PRIMO TOLEDO X LYDIA EPIFANO CHINCHE X
DALVA MORENO X SERGIO HENRIQUE MORENO X FABIO HARALDO MORENO X NELMA OFELIA MORENO X RAGNAR HAMILTON MORENO X RENATO LUIZ CHIODI X
RICARDO AGNELLO X ROBERTO DOS SANTOS X ROBERTO UCCELLA X JEROZA DA COSTA MOREIRA OLIVEIRA X AMELIA SIQUEIRA NAPOLITANO X SADUCHIO DE
ANGELANTONIO X LUCIA CARMO MIRANDA DE OLIVEIRA X JESSICA PAULA OLIVEIRA DAS NEVES (REPRESENTADA POR VICENTE PAULO DAS NEVES) X SEBASTIAO
JOSE BONILHO X SERGINA SOUZA DE CASTRO X VICENTE CARVEJANI X VITORIA PEDRA X NEYDE SABARIEGO GONCALVES X YVONE BURATTINI LEITE(SP043425 SANDOVAL GERALDO DE ALMEIDA E SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS E SP144574 - MARIA ELZA D OLIVEIRA FIGUEIRA E SP151699 - JOSE ALBERTO MOURA DOS
SANTOS E SP138178 - RAGNAR HAMILTON MORENO E SP191482 - AUREA MARIA DE CARVALHO E SP097887 - LUIS CARLOS PEGORARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X ADDA GALLERANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP254005 - FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA)
Vistos.ADDA GALLERANI e OUTROS apresentam embargos de declaração, alegando que a sentença de fls. 12016/12023 apresenta contradição e omissão em relação ao autor FILIP HEISE, conforme razões
expendidas na petição de fls. 12030/12032.É o relatório. Passo a decidir.Não vislumbro as alegadas contradição e/ou omissão ou quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, a impor o
acolhimento do pedido da parte autora, ora embargante, ressaltando que o falecimento do autor FILIP HEISE ocorreu em 16.11.1999, sendo noticiado seu falecimento a este Juízo, somente, em 02.12.2015 com juntada da
certidão de óbito na data de 02.08.2016 (fl. 11565), restando o processo suspenso em 11.10.2016, pela decisão de fls. 11627/11628. Dessa forma, verifico que decorrido, em muito, o prazo prescricional.Outrossim, o
embargante dispõe de recurso próprio para atacar os motivos em que se baseou a sentença embargada.Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração de fls. 12030/12032 opostos pela parte autora..Publiquese. Registre-se. Intimem-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0005587-73.2011.403.6183 - NATHALIA OLIVEIRA SANTOS X RENAN OLIVEIRA SANTOS X ROSANGELA PRECIOSA OLIVEIRA SANTOS(SP181328 - OSMAR NUNES MENDONCA)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X NATHALIA OLIVEIRA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vistos.Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo
Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0009634-22.2013.403.6183 - WALDOMIRO GRECCO X ALZIRA DE SOUZA GRECCO(SP310319A - RODRIGO DE MORAIS SOARES E PR003202SA - RODRIGO DE MORAIS SOARES &
ADVOGADOS ASSOCIADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) X WALDOMIRO GRECCO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
Vistos.Tendo em vista que cumprida a obrigação existente nestes autos, JULGO EXTINTA, por sentença a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo
Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Expediente Nº 15548
PROCEDIMENTO COMUM
0001404-64.2008.403.6183 (2008.61.83.001404-4) - ROSA MARIA MELLO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ante a certidão de fls. 183, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra a determinação constante do despacho de fls. 182.
Cumprida a determinação, proceda a Secretaria a necessária certificação, remetendo-se estes autos físicos ao arquivo, mantendo-se ativos apenas os autos eletrônicos.
Decorrido o prazo novamente na inércia, restará caracterizado o desinteresse na virtualização do presente feito, devendo estes autos físicos voltarem conclusos para prosseguimento.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0007851-92.2013.403.6183 - FILADELFIO JOSE DOS SANTOS(SP307042A - MARION SILVEIRA REGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA
BRANDAO WEY) X FILADELFIO JOSE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY)
Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos.
No mais, nada a apreciar com relação à petição de fl. 339, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença extintiva da execução, bem como pelo fato do valor residual, R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos), ter sido
estornado pela Presidência do E. TRF da 3ª Região, conforme determinação de fl. 315.
Assim, devolvam-se os autos ao arquivo definitivo, posto tratar-se de autos findos.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0000408-85.2016.403.6183 - ROMILDO CAMILLO RAMALHO(SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROMILDO CAMILLO
RAMALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ante a virtualização do presente feito, dê-se vista ao INSS e, após, remetam-se estes autos ao arquivo, prosseguindo-se apenas no feito eletrônico informado na certidão retro.
Int.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5007319-23.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA
DEPRECADO: 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - PREVIDENCIÁRIA
PARTE AUTORA: DOROTI MIRANDA XAVIER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/10/2019 645/727