TRF3 30/10/2019 - Pág. 199 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: RAIMUNDA CALDEIRA
ADVOGADO: SP224958 - LUIS FERNANDO PAULUCCI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002828-98.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: VALQUIRIA APARECIDA HOPFENGARTNER
ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002830-04.2017.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP356453 - LUAN LUIZ BATISTA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0002832-03.2018.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NEUSA SUELI APARECIDA MARCONDELLI
ADVOGADO(A): SP259274 - ROBERTO DUARTE BRASILINO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002833-33.2018.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA MELO
ADVOGADO(A): SP215451 - EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0002839-66.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: HELENA SANTANA
ADVOGADO(A): SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0002842-51.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO
RECTE: JESUS DA CRUZ CARVALHO
ADVOGADO(A): SP260156 - INDALECIO RIBAS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Adiado o julgamento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2019 199/552