Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROBERTO CARLOS DE GODOY ADVOGADO: SP381115-REGINALDO WUILIAN TOMAZELA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002826-31.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO GIMENES ADVOGADO: SP119943-MARILDA IVANI LAURINDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002827-16.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA APARECIDA FAVARETTO ADVOGADO: SP264628

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OLGA ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP303234-MIREIA ALVES RAMOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002811-13.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIS REGINA APARECIDA ADVOGADO: SP198707-CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002828-98.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: RAIMUNDA CALDEIRA ADVOGADO: SP224958 - LUIS FERNANDO PAULUCCI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002828-98.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VALQUIRIA APARECIDA HOPFENGARTNER ADVOGADO(A): SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANA MARIA ANTUNES ADVOGADO: SP118621 - JOSE DINIZ NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002789-03.2012.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0275 PROCESSO: 0002696-76.2017.4.03.6310 RECTE: VIRGINIA MARIA PEREIRA BARBOSA ADV. SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA DATA DISTRIB: 22/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0276 PROCESSO: 0002724-93.2017.4.03.6326 RECTE: FELIPE APARECIDO GENEZIO DE SOUZA ADV. SP343001 - JESSICA APARECIDA DANTAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CL

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002170-74.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004319 AUTOR: HELDER DE AZEVEDO LEITE DE MORAES (SP143220 - MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002743-15.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004314 EXEQUENTE: JOSEFA MONTEIRO FEITOSA (SP289400 - PRISCILA VOLPI BERTINI) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002828-98.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000313 AUTOR: VALQUIRIA APARECIDA HOPFENGARTNER (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001825-11.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000323 AUTOR: MARIA DA GLORIA DE MELO CARVALHO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002170-74.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004319 AUTOR: HELDER DE AZEVEDO LEITE DE MORAES (SP143220 - MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002743-15.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333004314 EXEQUENTE: JOSEFA MONTEIRO FEITOSA (SP289400 - PRISCILA VOLPI BERTINI) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000649-60.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017925 AUTOR: CARLOS ALBERTO MARCIANO (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES, SP275238 - TATIANA CRISTINA FERRAZ, SP286086 - DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO, SP190221 - HENRIQUE CENEVIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001228-08.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6333017912 AUTOR: MARIA ELZA ROCHA FACCO (SP261809 - SILVIO ANTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho Viana e Luciana Melchiori Bezerra. São Paulo, 16 de julho de 2019. 00