TRF3 05/11/2019 - Pág. 73 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 5008356-71.2018.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011214 - PENSAO - MILITAR
RECTE: LUCIA HELENA MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP367898 - GABRIEL SANT' ANNA QUINTANILHA
RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5013360-40.2018.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARIA DE LOURDES CARLOS
ADVOGADO: SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5015100-88.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS
RECTE: LEO ROSENBAUM
ADVOGADO(A): SP176029 - LÉO ROSENBAUM
RECTE: LUIS CARLOS ROSENBAUM
ADVOGADO(A): SP176029-LÉO ROSENBAUM
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5023324-15.2018.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - INDENIZAÇÃO
RECTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
RECDO: VITOR KENZO CORREGLIANO
ADVOGADO: RS084369 - JOAO RICARDO REZENDE GHESTI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão presencial para o dia 30 de outubro de 2019. Nada mais havendo, deu por
encerrada a sessão, da qual eu, Andréa Hitos Ferreira, Técnica Judiciária, RF 8118, lavrei a presente ata, que segue subscrita.
RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2019/9301001941
PAUTA DE JULGAMENTOS DA 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000238/2019
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 26 de novembro de 2019, terça-feira, às 14:00 horas,
podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores,
embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regimento Interno das Turmas
Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
A sessão realizar-se-á na Alameda Jaú n.º 389 – 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2019 73/556