TRF3 05/11/2019 - Pág. 72 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(A): SP328207 - JOSE DA SILVA FERREIRA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5002198-34.2017.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MAURO THEODORO DE SOUZA
ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5002959-78.2017.4.03.6130 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP297948 - HUGO MASAKI HAYAKAWA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 5003206-80.2018.4.03.6144 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040400 - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: SAMUEL MOREIRA
ADVOGADO(A): SP400784 - SAMUEL MOREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5004423-78.2018.4.03.6106 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040404 - CONCESSAO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: ESPOLIO DE ISABEL MOTTA DE TOLEDO
ADVOGADO(A): SP346846 - WALDEMAR MIGUEL BEVILACQUA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5005049-06.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA
RECTE: ANTONIO ALVES MENDES
ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5006543-03.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CONTRATOS BANCARIOS
RECTE: CINTIA MARGARIDA BARBOSA E SILVA
ADVOGADO(A): SP410242 - SUELLYN DE ASSIS ZANETTI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/11/2019 72/556