TRF3 11/11/2019 - Pág. 619 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
presença, depois dizia para o interrogado. Falou que sua função específica era arranjar os aparelhos, que poderia também arranjar pessoas, como arranjou as pessoas do Rio de Janeiro, que ele (Sérgio André) também poderia,
o Antonio podia, não tinha uma pessoa específica para aquele caso, para arranjar as pessoas. Explicou que quando sua esposa ligou tinha lhe dito que o advogado tinha conversado com o Delegado da Polícia Federal que iria
aguardá-lo até o sábado, quando então tomou a decisão de ir. Explicou que Sérgio de Oliveira foi almoçar com o interrogado, que almoçaram e depois jantaram. Disse que Sérgio de Oliveira demonstrou interesse no concurso
do TRF 3ª, que André também foi no hotel e também jantou com eles. Noticiou que André disse que iria fazer, quando então ele (Sérgio de Oliveira) disse que tinha interesse em colocar o Paolo, a Andréia e o Leonardo ao que
o interrogado respondeu tudo bem. Falou que estavam todos juntos quando conversaram, que não existiu telefonema na casa dele (Sérgio de Oliveira). Explicou que a participação de Sérgio ficou restrita aos familiares. Relatou
que não sabe a quemAndré Silva fez os pagamentos, que não sabe nem que André pagou. Decisão proferida à fl. 958-verso, determinou o prosseguimento do feito sem a presença dos denunciados Florisvalda de Fátima
Vincoletto, José Fabiano Chagas e Silva, Manoel Miguel da Silva e Yuri Santana, por mudarem de endereço sem comunicarem este juízo e, assim, não foram interrogados em juízo.A acusada FLORISVALDA DE FÁTIMA
VINCOLETTO foi interrogada na Polícia Federal em 21.10.2015 (fls. 95/96 - IPL 128/2015 - autos em apenso - Item 6). [...] respondeu que confirma ter feito a prova do concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
aplicada em 19.01.2014, na cidade de Sorocaba/SP, informando que não foi aprovada na primeira fase, não interpondo qualquer recurso; [...] que optou por fazer a prova em Sorocaba/SP porque seu marido José Fabiano
fretou sua van para levar candidatos de Presidente Prudente/SP até Sorocaba/SP; [...] respondeu que ficou hospedada em um hotel no centro da cidade, no calçadão, cujo nome não se recorda. QUE o sobrinho de José
Fabiano, Bruno Chagas, também fez a prova do mesmo concurso e ficou hospedado no mesmo quarto da interrogada e seu marido. Questionada sobre quem foi a pessoa que pagou a conta do quarto do hotel, respondeu que foi
José Fabiano ou Bruno. [...] respondeu que ficou na sala de provas por aproximadamente 3 horas [...] que fez a prova rapidamente, vez que não tinha se preparado para o concurso. Questionada se recebeu algum valor para
inscrever-se no certame e repassar as respostas quando saísse da prova, respondeu que não. Questionada se pagou a alguém para lhe transmitir as respostas da prova, respondeu também que não. Questionado se tomou
conhecimento de algum esquema, respondeu a interrogada desconhecia qualquer tipo de esquema ou fraude montada para resolução de provas do referido concurso. Questionada sobre outros concursos que se inscreveu,
respondeu que fez concursos para a prefeitura de Londrina/PR em 2011, Prefeitura de Maceió/AL e Universidade de Alagoas em 2012, para psicóloga da Justiça Estadual de São Paulo em 2011, se recordando que fez
inscrições em outros concursos mas não compareceu para fazer a prova. Questionada, especificamente, se prestou concursos para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
(Campinas), para o Tribunal Regional da 9ª Região (Paraná), para o Tribunal de Justiça de Rondônia e para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), respondeu que não participou da resolução de provas
de nenhum desses concursos, embora acredite que possa ter se inscrito em alguns deles. [...] QUE não conhece qualquer membro de qualquer esquema fraudulento tampouco tem ideia de como esse esquema funciona. Neste
momento é exibida à interrogada a relação abaixo, de outros candidatos que também prestaram o concurso para analista e técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. [...] Após ler detidamente a relação de
nomes, a interroganda foi questionada se conhece, já se encontrou, já ouviu falar ou já manteve qualquer tipo de contato com qualquer das pessoas relacionadas no diagrama, e respondeu que, além da interroganda e de seu
marido José Fabiano, constam na relação o nome de seu cunhado Antonio Francisco da Silva Filho (Tonico), irmão de José Fabiano, e Bruno Chagas da Lima da Silva, filho de Antonio Francisco da Silva Filho. Questionada
acerca dos vínculos que contam no diagrama, respondeu que não conhece José Carlos de Lima; QUE confirma que no telefone 18.981462501 pertence ao seu marido José Fabiano [...] Questionada se conhece, já se
encontrou, já ouviu falar ou já manteve qualquer tipo de contato com os investigados cujas fotografias abaixo lhes são exibidas neste momento, responde que:Antonio Francisco da Silva é seu cunhado; QUE acredita que José
Carlos de Lima tenha prestado a prova em Sorocaba/SP e ficado no mesmo hotel da interrogada; QUE não conhece e nunca ouviu falar de Sérgio André Pereira Santana, Vicente Pedrosa de Lima e André Silva de Oliveira.O
acusado JOSÉ FABIANO CHAGAS E SILVA foi interrogado na Polícia Federal em 21.10.2015 (fls. 127/132 - IPL 128/2015 - autos em apenso - Item 6). [...] respondeu que fez concurso para Polícia Civil do estado de
São Paulo em 2007 e para o TRF da 3ª Região de Sorocaba/SP em 2014, sendo que em nenhum deles foi aprovado, deixando de recorrer quanto ao resultado. Questionado se prestou a prova do concurso do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região aplicada no dia 19.01.2014, respondeu que sim, e que a prova foi realizada na cidade de Sorocaba/SP. Questionado sobre a cidade onde residia quando fez a prova, respondeu que residia em
Presidente Prudente, na Rua Otorino Perene nº 953 - Jardim Vila Real. QUE no final de 2013 fez contato com um conhecido seu de Maceio/AL, de nome EDNALDO TEOFILO DOS SANTOS, cujo endereço ou outros
dados não sabe informar, que lhe disse que poderia ser aprovado em concursos públicos favorecendo-se de um esquema fraudulento de resolução de provas através de equipamentos de comunicação dissimulados, mediante o
pagamento de 2 mil reais em espécie; QUE não se recorda do número de telefone de EDNALDO TEOFILO DOS SANTOS; QUE o interrogado disse a EDNALDO que ele e sua esposa FLORISVALDA pretendiam
fazer o concurso do TRF 3ª Região e que aceitariam participar da fraude; QUE EDINALDO lhe disse que tomaria todas as providências para que o interrogado e sua esposa recebessem no dia da prova os equipamentos de
comunicação citados, compostos de um receptor conjugado com um ponto auricular e um telefone celular que deveriam ser ocultados sob suas roupas; QUE no dia da prova receberam diretamente de EDNALDO, numa praça
de Sorocaba/SP, os equipamentos de comunicação citados, dissimulando-os sob suas roupas, ocasião que fizeram o pagamento dos 2 mil reais; QUE conseguiram adentrar às salas de provas sem que a revista detectasse os
equipamentos; QUE aproximadamente duas horas depois de iniciada a prova, começou a receber através de equipamento as respostas às questões da prova; [...] QUE o interrogado recebeu todo o gabarito da prova, mas
mesmo assim não foi aprovado ao final; QUE não teve mais contato com EDNALDO após a prova; QUE nega ter participado de qualquer forma de esquema fraudulento no citado concurso ou em outros certames; QUE o
interrogado e sua esposa desejavam apenas ser aprovados no concurso; QUE sua mulher, da mesma forma, não foi aprovada no concurso, embora tenha participado da fraude; [...]Questionado sobre como e quando o esquema
de fraudes a concursos se iniciou, respondeu que não sabe informar. Questionado, especificamente, sobre o papel de cada um dos concursos que tenham sido fraudados, respondeu que não tem conhecimento. Questionado
sobre outros concursos que tenham sido fraudados, respondeu que não tem conhecimento. Questionado, especificamente, se participou das fraudes aos concursos para o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), para o Tribunal Regional da 9ª Região (Paraná), para o Tribunal de Justiça de Rondônia e para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), respondeu que
não, negando qualquer tipo de participação. [...] Neste momento é exibida ao interrogado a relação de outros candidatos que também prestaram o concurso para analista e técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região. [...] Após ler detidamente a relação de nomes, o interrogando foi questionado se conhece, já se encontrou, já ouviu falar ou já manteve qualquer tipo de contato com qualquer das pessoas relacionadas no diagrama, e
respondeu que além dele e sua esposa, constam na lista seu irmão Antonio Francisco da Silva Filho (Tonico), seus sobrinhos Bruno Chagas Lima da Silva e Lucas Chagas Lima da Silva, filho do TONICO. Que não sabe dizer
seu os citados participaram de alguma forma do esquema; QUE EDNALDO também está na relação acima. Questionado acerca dos vínculos que constam do diagrama, respondeu que o telefone 18.981462501 é seu atual
número; QUE o número 82.99739298 pertence ao seu irmão Mário Luiz Chagas e Silva; QUE Bruno chagas Lima da Silva e Lucas Chagas Lima da Silva são seus sobrinhos, filhos de seu irmão Antonio Francisco da Silva
Filho; QUE o número 82.99305756 pertence a Antonio, Bruno ou Lucas, QUE não conhece José Carlos de Lima; QUE não sabe dizer a quem pertencem os telefones 82.96279186 e 82.99091089; QUE o telefone
82.99778905 pertence ao seu outro irmão Ormindo Celestino Chagas Neto; Questionado se conhece, já se encontrou, já ouviu falar ou já manteve qualquer tipo de contato com os investigados cujas fotografias lhe são exibidas
neste momento, respondeu que conhece apenas seu irmão Antonio Francisco da Silva Filho, sendo que nunca teve contato com os demais fotografados. [...] O acusado MANOEL MIGUEL DA SILVA foi interrogado na
Polícia Federal em 21.10.2015 (fls. 149/151 - IPL 128/2015 - autos em apenso - Item 6). [...] Questionado sobre seus últimos vínculos profissionais, respondeu que trabalhou antes do TRE/RO (posse: 09/06/2014), no
Ministério Público do Maranhão, no cargo de técnico ministerial (área administrativa) no período de fevereiro/2014 a maio/2014; QUE antes trabalhou na Caixa Econômica Federal no cargo de técnico bancário novo, no
período de 02/03/2009 a 18/11/2013; QUE anterior a isso trabalhou na área privada em alagoas; [...] Questionado sobre a cidade onde residia quando fez a prova, respondeu que residia em União dos Palmares/AL; QUE se
inscreveu em local diverso de sua residência, em virtude que neste período já encontrava-se em São Paulo (Sorocaba/SP) na residência de seu primo; QUE possui parentes em Sorocaba/SP; [...] Questionado em que hotel
ficou hospedado na véspera da prova, respondeu que pelo que se recorda não ficou hospedado em hotel, mas sim na residência do seu primo. Questionado sobre como tomou conhecimento do esquema, respondeu que não tem
conhecimento sobre o esquema de fraude em concurso. Questionado se a pessoa que lhe vendeu as respostas, ou lhe pagou para repassar as perguntas, disse como o esquema seria articulado, respondeu que como dito
anteriormente não sabe e nem participa de qualquer esquema para fraudar concursos públicos; [...]O acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, que aceitou proposta de suspensão condicional do processo, foi interrogado na
Polícia Federal em 28.10.2015 (fls. 62/66 - IPL 128/2015 - autos em apenso - Item 6). [...] afirma que foi desligado do cargo de Técnico da Justiça Federal, em razão da aprovação no concurso do TRF da 3ª Região. Não
ingressou com nenhum recurso administrativo ou judicial contra essa exclusão. É irmão de Dayvyanne Karla Ferreira Morais, a qual também foi aprovada para o mesmo cargo, no mesmo concurso. Questionado sobre a fraude
propriamente dita: afirma que há alguns anos conhece o senhor José Carlos, porque ele é ex-policial civil de alagoas e, portanto, já trabalhou com sua mãe que hoje está aposentada pela Polícia Civil. Questionado como tomou
conhecimento sobre o esquema de fraudes: afirma que José Carlos procurou o interrogado e sua irmã e perguntou se tinham interesse em prestar concursos da área jurídica com a ajuda de pontos eletrônicos. Ele disse que só
teriam que pagar depois que fossem aprovados, não tendo nem mesmo informando quanto isso custaria. O interrogado e sua irmão (sic), então, se interessaram e, conforme orientação passada por ele, fizeram suas inscrições
para o cargo de Técnico Judiciário do TRF da 3ª Região. José Carlos disse apenas naquele início que o interrogado e sua irmã deveriam indicar como local de prova a cidade de Sorocaba/SP, não tendo informado o motivo.
[...] Lá chegando, dirigiram-se para o hotel indicado por José Carlos, tendo o interrogado se hospedado no mesmo quarto que sua irmã. No hotel, o interrogado teve contato apenas com José Carlos, o qual foi o responsável por
trazer o equipamento, colocar no interrogado e em sua irmã e fazer os testes. O equipamento era um aparelho celular com uma caneta que era para ficar presa na gola da camisa na parte de trás. Havia um pequeno ponto de metal
que era colocado no interior da orelha. O interrogado e sua irmã, então, foram para a escola e acabaram ficando na mesma sala. Depois de algumas horas, o equipamento chamou e as respostas começaram a ser passadas.
Também foi passada a redação. O interrogado conseguiu anotar a grande parte do que foi passado, mas ficou uma parte sem entender. O interrogado terminou a prova e voltou para o hotel, devolveu o equipamento e pegou o
voo de volta para casa. [...]A acusada DAYVYANNE KARLA FERREIRA MORAES, que aceitou proposta de suspensão condicional do processo, foi interrogada na Polícia Federal em 23.10.2015 (fls. 74/78 - IPL
128/2015 - autos em apenso - Item 6). [...] afirma que foi desligada do cargo de Técnico da Justiça Federal, em razão da aprovação no concurso do TRF da 3ª Região. Não ingressou com nenhum recurso administrativo ou
medida judicial contra essa exclusão. É irmã de David Ferreira da Silva Rodrigues, o qual também foi aprovado para o mesmo cargo, no mesmo concurso. Questionada sobre a fraude propriamente dita: afirma que há alguns
anos conhece o senhor José Carlos, porque ele é ex-policial civil de alagoas e, portanto, já trabalhou com sua mãe que hoje está aposentada pela Polícia Civil. Questionada como tomou conhecimento sobre o esquema de
fraudes: afirma que José Carlos procurou o irmão da interrogada, David, e perguntou se tinham interesse em prestar concursos da área jurídica com a ajuda de pontos eletrônicos. Ele disse que só teriam que pagar depois que
fossem aprovados, não tendo nem mesmo informando quanto isso custaria. A interrogada e seu irmã (sic) (sic), então, se interessaram e, conforme orientação passada por ele, fizeram suas inscrições para o cargo de Técnico
Judiciário do TRF da 3ª Região. José Carlos disse apenas naquele início que o interrogado e seu irmão deveriam indicar como local de prova a cidade de Sorocaba/SP, não tendo informado o motivo. [...] Lá chegando,
dirigiram-se para o hotel indicado por José Carlos, tendo a interrogada se hospedado no mesmo quarto que seu irmão. No hotel, a interrogada teve contato apenas com José Carlos, o qual foi o responsável por trazer o
equipamento, colocar na interrogada e em seu irmão e fazer os testes. O equipamento era um aparelho celular com uma caneta que era para ficar presa na gola da camisa na parte de trás. Havia um pequeno ponto de metal que
era colocado no interior da orelha. A interrogada e seu irmão, então, foram para a escola e acabaram ficando na mesma sala. Depois de algumas horas, o equipamento chamou e as respostas começaram a ser passadas. Também
foi passada a redação. A interrogada conseguiu anotar a grande parte do que foi passado, mas ficou uma parte sem entender. A interrogada terminou a prova e voltou para o hotel, devolveu o equipamento e pegou o voo de volta
para casa. [...]O acusado YURI SANTANA ALVES, que aceitou proposta de suspensão condicional do processo, foi interrogada na Polícia Federal em 29.10.2015 (fls. 231/239 - IPL 128/2015 - autos em apenso - Item
6). [...] Questionado sobre sua situação sobre o concurso público que prestou e pelo qual está sendo investigado (classificação, recursos, medidas judiciais, situação atual do processo), respondeu: o interrogado fez a inscrição,
viajou até Sorocaba/SP, hospedou-se no Hotel Cardum, mas não conseguiu a aprovação, até porque o ponto eletrônico que estava utilizando não funcionou totalmente. Questionado sobre a fraude, esclarece o seguinte: afirma
que é amigo de colégio de Vicente Pedrosa de Lima, vulgo Netinho, o qual reconhece na fotografia alvo inserida. Que há cerca de 3 anos, estava tomando cerveja com Vicente, quando ele lhe disse que seu pai tinha um esquema
de aprovação em concursos públicos. O interrogado não está nem mesmo acreditando, até que em um determinado dia Vicente foi até a casa do interrogado com um ponto eletrônico e lhe mostrou como funcionava. A partir
daquele momento o interrogado passou a acreditar. Vicente lhe disse que o grupo de seu pai iria tentar fazer o esquema no concurso do TRF da 3ª Região e que iriam fazer a prova em Sorocaba. O interrogado disse que disse
que o interrogado teria que pagar a sua passagem e mais as passagens de duas pessoas. Que o interrogado comprou a própria passagem pela Azul, posou em Campinas e de ônibus foi para Sorocaba. Que deu em dinheiro R$
1.500,00 como adiantamento, montante que, segundo Vicente, seria utilizado para pagar as passagens de dois envolvidos no esquema. Questionado quanto seria cobrado por esse concurso do TRF, afirma que o montante de 10
vezes o salário do cargo, que se recorda ser de R$ 5 mil e alguma coisa na época. [...] Que no hotel teve contato com vários indivíduos que instrumentalizariam a fraude, conforme detalhamento a seguir: a) José Carlos de Lima
(reconhece pela fotografia abaixo): mostrava ser uma espécie de chefe, a quem os demais se reportavam. O interrogado teve pouca conversa direta com ele, até porque o interrogado não precisava muito, já que era amigo de
Netinho (Vicente); b) Vicente Pedrosa, vulgo Netinha (sic): foi a pessoa que lhe entregou o ponto propriamente dito. Ele estava com dois equipamentos na mão e se recorda que deu o melhor para ointerrogado (que, na prática,
acabou falhando). Assim como já afirmado, Netinho foi quem apresentou o esquema ao interrogado; c) Sérgio André Pereira Santana: o interrogado o reconhece na fotografia abaixo. O interrogado conversou com ele, o qual
disse que era para o interrogado ficar calmo e entre 1h e 2h do início da prova, o celular ia chamar e atender automaticamente, sendo que o interrogado deveria dar uma tossidinha caso estivesse ouvindo (isso não chegou a
acontecer. O ponto deu sinal de vida apenas depois que o interrogado saiu da sala). O interrogado se recorda que no quarto deles havia muito livros. Sérgio corrigia a matéria de Direito; d) Davysson Andre de Castro Daniel, o
qual reconhece pela ficha alvo: o interrogado afirma que é amigo de poker dele aqui em Maceio. Davysson é uma pessoa muito inteligente, que estuda medicina. O interrogado o viu apenas no aeroporto quando voltou, pois
voltaram no mesmo voo. Que conversaram e Davysson disse que havia corrigido a parte de Português da prova. Sabe que depois Davysson deixou esse esquema, tendo ele dito que precisava se formar e que um dia esse
negócio iria cair. Que sabe que uma pessoa assumiu o lugar de Davysson; e) Pedro Jorge Raposo Leite, o qual reconhece pela fotografia da ficha de alvo, é marido da irmã de Vicente, pessoa que o interrogado trata como
Jorginho. O interrogado, assim como já afirmado, saiu da prova e voltou para o hotel, quando soube que Jorginho era o responsável por fazer a redação, sendo que ele havia recebido o tema via Whatsapp. O interrogado não se
recorda de ter visto Jorginho no hotel. No concurso do Banco Central em 2013 que o interrogado também participou com ponto desse grupo, Jorginho fez da mesma forma, ou seja, ficou à distância via Whatsapp. Naquele
concurso do Banco do Central, Jorginho nem mesmo viajou para Recife (concurso para vagas em Brasília). Jorginho, portanto, na maioria das vezes atuava remotamente, mas no caso específico de Sorocaba (TRF 3ª Região),
dado o tempo transcorrido, o interrogado não se recorda se ele chegou a viajar ou não; e) Manoel Miguel da Silva, pessoa que reconhece na ficha de alvo, era que iria pegas as provas dos pilotos e levar rapidamente de carro até
o hotel, local onde seriam corrigidas. O interrogado o conhece, porque em todo concurso fraudado ele participava. Que ele reside no interior do Estado de Alagoas. O interrogado sabe que Manoel conseguiu ser aprovado
nesse esquema de fraude em Rondônia. O interrogado não teve interesse nesse concurso de Rondônia, porque José Carlos e Vicente pediram R$ 10.000,00 antecipado do interrogado, montante que o interrogado não tinha à
época, além do fato de não lhe interessar nada em Rondônia. José Carlos também foi aprovado naquele concurso; F) Petrônio Barbosa de Farias e Alexandre Quirino da Silva, os quais o interrogado reconhece nas fotografias
da ficha de alvo, eram as pessoas que saiam com a provas. Ambos estava em Sorocaba. Pelo que se recorda, os R% 1.500,00 que adiantou seriam para pagar as passagens deles. Que havia um terceiro indivíduo que também
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/11/2019 619/1529