TRF3 11/12/2019 - Pág. 205 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Juiz Federal Rafael Andrade de Margalho
Relator
0000003-39.2018.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9300001382
RECORRENTE: VANTUIL DAS GRAÇAS CARVALHO (SP142717 - ANA CRISTINA ZULIAN)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ACÓRDÃO
A Turma Regional de Uniformização decidiu, por maioria, dar provimento ao agravo para conhecer do pedido de uniformização regional da parte
autora, nos termos do voto da relatora, no que foi acompanhada pelos Juízes Federais Rodrigo Oliva Monteiro, Fernanda Soraia Pacheco Costa
Clementi, Gabriela Azevedo Campos Sales, Omar Chamon, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, David Rocha Lima de Magalhães e Silva,
Rafael Andrade de Margalho, Jairo da Silva Pinto, Caio Moysés de Lima, Sérgio Henrique Bonachela, ngela Cristina Monteiro, Maíra Felipe
Lourenço e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. Vencidos os Juízes Federais Ronaldo José da Silva, Ricardo Damasceno de Almeida e
Alexandre Cassettari. E, no mérito, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da relatora, no que foi
acompanhada pelos Juízes Federais Rodrigo Oliva Monteiro, Ronaldo José da Silva, Ricardo Damasceno de Almeida, Omar Chamon,
Alexandre Cassettari, David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Jairo da Silva Pinto, ngela Cristina Monteiro, Maíra Felipe Lourenço e
Ricardo Geraldo Rezende Silveira. Vencidos os Juízes Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Gabriela Azevedo Campos Sales,
Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Rafael Andrade de Margalho, Caio Moysés de Lima e Sérgio Henrique Bonachela que davam
provimento ao incidente, com devolução dos autos à Turma Recursal de origem para adequação do julgado..
São Paulo, 27 de novembro de 2019.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
– IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de processo virtual em que são partes as acima indicadas, a Turma
Regional de Uniformização decidiu, por unanimidade, negar conhecimento ao agravo interposto pela parte autora, sem
condenação em honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei 10.259/2001), nos termos do voto do relator. São Paulo, 27 de
novembro de 2019 (data do julgamento).
0001615-12.2018.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9300001379
RECORRENTE: JOSE CABRAL DE SOUZA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0001616-94.2018.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9300001378
RECORRENTE: MARIA ISABEL MARTINS GOMES DE ALMEIDA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0001626-41.2018.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9300001380
RECORRENTE: ODILA DOMINGAS QUINTINO BAPTISTA (SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
IV – ACÓRDÃO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de processo virtual em que são partes as acima indicadas, a Turma Regional de Uniformização decidiu,
por unanimidade, conhecer do agravo e negar seguimento ao pedido de uniformização da parte autora, sem condenação em honorários (art. 55 da
Lei 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei 10.259/2001, nos termos do voto do relator.
São Paulo, 27 de novembro de 2019 (data do julgamento).
0000086-21.2019.4.03.9300 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9300001405
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: LUCIA SIMABUKURO MARTINS (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR)
ACÓRDÃO
Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decidiu, por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização dos
Juizados Especiais Federais da Terceira Região negar provimento ao agravo interposto pela parte ré, nos termos do voto do relator, Juiz Federal
Ricardo Damasceno de Almeida.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/12/2019 205/1681