TRF3 28/04/2020 - Pág. 945 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001188-63.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008478
AUTOR: TEOFILO BENITES (MS022142 - RODRIGO PERINI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0003324-33.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008470
AUTOR: JORCILEI DA CUNHA NUNES (MS010833 - ADAO DE ARRUDA SALES, MS023470 - SUELEN BARROS BRUM)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0007792-40.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008347
AUTOR: GILMARA DE AMORIM (MS012700 - JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA, MS015656 - ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO
SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0005367-40.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008443
AUTOR: MARIA DA SILVA NARCISO (MS019914 - MARCELO OSVALDO SOARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0006280-22.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008413
AUTOR: MARIA SUELI LAZZAROTTO KERSTING (GO014000 - ENEY CURADO BROM FILHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
0005360-48.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008444
AUTOR: IVANIR MUNIZ PEREIRA (MS015511 - GABRIEL CASSIANO DE ABREU)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
FIM.
0015568-82.2005.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008486
AUTOR: JUDITE MOREIRA DA COSTA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) EXPEDITO MOREIRA DA SILVA (MS009421 - IGOR
VILELA PEREIRA) VALDIR DA COSTA MOREIRA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) GELDSON MOREIRA DA COSTA
(MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) FRANCELY MOREIRA DA COSTA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) VANESSA DA
COSTA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) ROSEMAR MOREIRA DA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) LUCAS
MATHEUS DA COSTA TALAVEIRA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) WAGNER DA COSTA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA
PEREIRA) FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) LUIZ MIGUEL DA SILVA (MS009421 - IGOR
VILELA PEREIRA) ANTONIO MOREIRA DA COSTA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) VICENTE DA COSTA MOREIRA
(MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) SATURNINO MOREIRA DA SILVA NETO (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) FRANCISCA
MOREIRA DE ARAUJO (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) FRANCELINO MOREIRA DA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA
PEREIRA) ROSILENE DA COSTA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) JOSE DA COSTA MOREIRA (MS009421 - IGOR
VILELA PEREIRA) LUIZ MIGUEL DA SILVA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) ROSEMAR MOREIRA DA SILVA
(MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) ANTONIO MOREIRA DA COSTA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES)
FRANCELY MOREIRA DA COSTA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) VICENTE DA COSTA MOREIRA (MS011122 MARCELO FERREIRA LOPES) LUCAS MATHEUS DA COSTA TALAVEIRA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES)
SATURNINO MOREIRA DA SILVA NETO (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) GELDSON MOREIRA DA COSTA (MS011122 MARCELO FERREIRA LOPES) FRANCISCA MOREIRA DE ARAUJO (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) WAGNER DA
COSTA SILVA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) FRANCELINO MOREIRA DA SILVA (MS011122 - MARCELO FERREIRA
LOPES) VANESSA DA COSTA SILVA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) ROSILENE DA COSTA SILVA (MS011122 MARCELO FERREIRA LOPES) FRANCISCO CHAGAS DA SILVA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) JOSE DA COSTA
MOREIRA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) VALDIR DA COSTA MOREIRA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES)
EXPEDITO MOREIRA DA SILVA (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
I. Intime-se a parte exequente informando acerca de resíduo em conta no valor de R$ 2.941,22, não levantado pelos herdeiros (evento 201).
II. Após, arquive-se.
0002644-82.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008243
AUTOR: NOELIA PEREIRA DA SILVA (SP231927 - HELOISA CREMONEZI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
I – Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas Swift Armour S/A e Frigorífico JBS S/A feito pelo autor .
A manutenção de laudos que avaliem as condições de trabalho de seus empregados é imposta pela legislação vigente aos empregadores. Assim, a produção de
prova, para apuração ou não de labor em reais condições de risco acentuado à saúde e integridade física do trabalhador - mesmo para fazer prova junto ao INSS
visando ao reconhecimento do exercício de atividade especial e/ou à obtenção da aposentadoria especial - por envolver relação de trabalho, é da competência da
Justiça do Trabalho (art. 114, I da CF), a quem caberá eventualmente compelir o empregador a emitir os papéis que espelhem a concreta situação laboral.
II - Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de novos documentos. Com a juntada, dê-se ciência ao réu, pelo mesmo prazo.
III - Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
0001741-13.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6201008251
AUTOR: MARCIA BRITO DA SILVA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO)
Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a data do pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/04/2020 945/1802