TRF3 19/05/2020 - Pág. 239 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003369-72.2017.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
EXEQUENTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A., CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.
Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134
EXECUTADO: IINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, IINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719
Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719
D E S PA C H O
Petição id. 32237043 – Tendo em vista os termos contidos nas Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1, 2, 3, 5 e 6/2020, que dispõem sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do TRF-3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, deverá o advogado da parte beneficiária do alvará de levantamento id.
30675493, querendo, apresentar requerimento nos termos do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a expedição de eventual ofício para transferência eletrônica de valores.
Intime-se.
GUARULHOS, 15 de maio de 2020.
Etiene Coelho Martins
Juiz Federal Substituto
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003220-71.2020.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
IMPETRANTE: SIEMENS LTDA, GUASCOR DO BRASIL LTDA, DRESSER-RAND DO BRASIL LTDA., CHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA, INDUSTRIAL
TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
Advogados do(a) IMPETRANTE: RAFAEL GREGORIN - SP277592, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959
IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS/SP
Tendo em vista a manifestação da parte impetrante (id. 32295287), certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos.
Intimem-se.
Guarulhos, 15 de maio de 2020.
Etiene Coelho Martins
Juiz Federal Substituto
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003158-02.2018.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
EXEQUENTE:ANTELMO LOPES SILVA, ANTELMO LOPES SILVA
Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189
Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA - SP187189
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ATO O R D I N ATÓ R I O
Nos termos do despacho id. 29619957, intime-se o representante judicial do INSS, para que, em querendo, promova a execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, observado o disposto no art. 183, CPC. Caso a
Autarquia opte por não apresentar seus cálculos, que tal fato seja informado no prazo de até 15 (quinze) dias corridos.
Cumpra-se.
GUARULHOS, 15 de maio de 2020.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001398-47.2020.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos
AUTOR: MARIA LUCINALVA DA SILVA
Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO NUNES - SP209233, ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES - SP249493
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/05/2020 239/1989