TRF3 21/12/2020 - Pág. 4712 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005454-12.2018.4.03.6114
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: CLEUZA MARTINS DA SILVA
Advogado do(a) APELADO: CIBELE REGINA CRISTIANINI - SP213825-A
OUTROS PARTICIPANTES:
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005454-12.2018.4.03.6114
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: CLEUZA MARTINS DA SILVA
Advogado do(a) APELADO: CIBELE REGINA CRISTIANINI - SP213825-A
OUTROS PARTICIPANTES:
R E LA T Ó R I O
Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte e determinou a imediata implantação do benefício.
Decisão submetida ao reexame necessário.
Nas razões de recurso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) preliminarmente, insurge-se quanto a antecipação da tutela. No mérito, sustenta o não preenchimento dos requisitos para a concessão do
benefício, porquanto ausente a comprovação da condição de dependente da parte autora.
Ao final, prequestiona a matéria para fins recursais.
Com contrarrazões, os autos subiram a esta Corte.
É o relatório.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005454-12.2018.4.03.6114
RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: CLEUZA MARTINS DA SILVA
Advogado do(a) APELADO: CIBELE REGINA CRISTIANINI - SP213825-A
OUTROS PARTICIPANTES:
VO TO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/12/2020 4712/6094