TRF3 21/05/2021 - Pág. 50 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP363077 - ROBERTO APARECIDO DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0004973-40.2019.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: SUELI APARECIDA SOUZA PERES
ADVOGADO(A): SP238571 - ALEX SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005045-95.2017.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: SP261732 - MARIO FRATTINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal NATALIA LUCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005051-80.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011202 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - FÉRIAS
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: AILTON MACHADO
ADVOGADO: RS097493 - DIEIZON SCHUBERT ZANINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005053-89.2019.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: RUTH PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO E BALBINO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0005074-13.2014.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EDWILSON NOGUEIRA ALEXANDRE E OUTROS
ADVOGADO: SP204965 - MARCELO TARCISIO DOS SANTOS
RECDO: ELIOVALDO NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP204965-MARCELO TARCISIO DOS SANTOS
RECDO: ERONIDES NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP204965-MARCELO TARCISIO DOS SANTOS
RECDO: EDSON NOGUEIRA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): SP204965-MARCELO TARCISIO DOS SANTOS
RECDO: ELINA NOGUEIRA ALEXANDRE
ADVOGADO(A): SP204965-MARCELO TARCISIO DOS SANTOS
RECDO: ELIANA NAGAHAMA
ADVOGADO(A): SP204965-MARCELO TARCISIO DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0005212-71.2015.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/05/2021 50/671