TRF3 15/07/2021 - Pág. 2 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000083-12.2019.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: ROSINEIDE APARECIDA DE JESUS BARREIRO
ADVOGADO(A): SP155813 - LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000088-89.2018.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: LEONARDO GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO: SP370691 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0000103-46.2019.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL
RECTE: DANIEL JUSTIMIANO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP297485 - THOMAZ HENRIQUE FRANCO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000129-85.2020.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: MARCIA LUZIA DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: SP407338 - LUCCAS ROBIS MURATA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000145-09.2020.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: APARECIDO MURGIA
ADVOGADO: SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000188-69.2021.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
REQTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN)
REQDO: CRISTIANO ROGERIO CARLOS
ADVOGADO: SP284742 - JULIANA RENATA FURLAN
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/07/2021 2/409