TRF4 31/05/2013 - Pág. 314 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO : GUSTAVO MARTINS DE FREITAS
ADVOGADO : maria danielle rezende grillo
ADVOGADO : THIAGO DECOLO BRESSAN
ADVOGADO : TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS
0000294 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5021861-04.2012.404.7108 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PARTE AUTORA : CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
PARTE AUTORA : TENDA CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO
PARTE RÉ
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000295 APELAÇÃO CÍVEL 5021077-22.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: BENEFICIADORA DE CALÇADOS DELAN
ADVOGADO : GABRIEL DINIZ DA COSTA
APELANTE
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
: OS MESMOS
0000296 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5016278-38.2012.404.7108 (Processo Eletrônico TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PARTE AUTORA : HENRIQUE STEFANI & CIA. LTDA.
ADVOGADO
ADVOGADO
: Gustavo Neves Rocha
: VINICIUS LUNARDI NADER
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO
ADVOGADO
: Laércio Márcio Laner
PARTE AUTORA :
QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA
ADVOGADO
: Gustavo Neves Rocha
ADVOGADO
: VINICIUS LUNARDI NADER
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO
ADVOGADO
PARTE RÉ
: Laércio Márcio Laner
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000297 APELAÇÃO CÍVEL 5015666-61.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: Andréia Minuzzi Faccin
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000298 APELAÇÃO CÍVEL 5015526-02.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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