TRF4 22/08/2013 - Pág. 536 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fulcro no artigo 269, IV, do CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença
não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada
eletronicamente. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.50.05578-4/SC
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : ESTALEIRO BRANDINO LIMITADA/
APENSO(S) : 99.50.03279.2
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fulcro no artigo 269, IV, do CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença
não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada
eletronicamente. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.50.03279-2/SC
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : ESTALEIRO BRANDINO LIMITADA/
ADVOGADO : BRUNO GARCIA
APENSO(S) : 99.50.05578.4
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fulcro no artigo 269, IV, do CPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença
não sujeita a reexame necessário (TRF/4 - AC 1999.71.11.000123-0). Publicada e registrada
eletronicamente. Intime(m)-se. Oportunamente, arquivem-se."
EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.50.01140-0/SC
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO : ALFREDO FERNANDO KUGLER
ADVOGADO : JOAO ALVES MASSANEIRO JUNIOR
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL
1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERA CRIMINAL ADJUNTO DE JARAGUÁ
DO SUL
Vara Federal e JEF Criminal de Jaraguá do Sul
Boletim de Editais Nro 21082013/2013
Juiz Federal Titular: Dr. SÉRGIO EDUARDO CARDOSO
Juiz Federal Substituto:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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