TRF4 09/10/2018 - Pág. 140 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056734-78.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: GANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039299-91.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: SOLAR PARTICIPACOES LTDA - ME (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: POLAR INTELIGENCIA EM MEIO AMBIENTE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: QUASAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELANTE: ORION ADMINISTRACAO S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000082 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039292-02.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: RENNER PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019196-39.2017.4.04.7205/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: BOXTOP DO BRASIL ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FERNANDO MÜLLER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017978-09.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: POSITIVO ALIMENTOS LTDA. (AUTOR)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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