TRT1 12/09/2016 - Pág. 100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2062/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
Executado
Procuradoria
Municipio de Volta Redonda
Procuradoria do Municipio de Volta
Redonda(OAB: )
Processo: 0002610-30.2016.5.01.0000 - Precat
Benef: Dora Lucia Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida
(OAB: RJ 59505 - D)] e Outros
Exdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do
Municipio de Volta Redonda
Destinatário(s): Benef Dora Lucia Cassimiro
Tomar ciência que foi recebido o ofício nº 01189/2016, da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, referente ao precatório em epígrafe,
informando que diante das regras de pagamento de precatórios
introduzidas pela EC 62/09, o Município já tomou as providências
necessárias para quitação dos precatórios vencidos e a vencer,
obedecendo as diretrizes legais estabelecidas, conforme Decreto
Municipal nº 11.650 de 19/02/2010.
Notificação
Processo Nº Precat-0002747-12.2016.5.01.0000
Beneficiário
Tatiany Correia da Silva
Advogado
Antonio Carlos Batista da Costa(OAB:
RJ82257D)
Executado
Municipio de Volta Redonda
Procuradoria
Procuradoria do Municipio de Volta
Redonda(OAB: )
Processo: 0002747-12.2016.5.01.0000 - Precat
Benef: Tatiany Correia da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da
Costa (OAB: RJ 82257 - D)]
Exdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do
Municipio de Volta Redonda
Destinatário(s): Benef Tatiany Correia da Silva
Tomar ciência que foi recebido o ofício nº 01190/2016, da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, referente ao precatório em epígrafe,
informando que diante das regras de pagamento de precatórios
introduzidas pela EC 62/09, o Município já tomou as providências
necessárias para quitação dos precatórios vencidos e a vencer,
obedecendo as diretrizes legais estabelecidas, conforme Decreto
Municipal nº 11.650 de 19/02/2010.
Notificação
Processo Nº Precat-0003107-44.2016.5.01.0000
Beneficiário
Claudete de Almeida Silva Garcia
Advogado
Ricardo de Almeida Fernandes(OAB:
RJ65082D)
Executado
Municipio de Volta Redonda
Procuradoria
Procuradoria do Municipio de Volta
Redonda(OAB: )
Processo: 0003107-44.2016.5.01.0000 - Precat
Benef: Claudete de Almeida Silva Garcia [Adv. Ricardo de Almeida
Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]
Exdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do
Municipio de Volta Redonda
Destinatário(s): Benef Claudete de Almeida Silva Garcia
Tomar ciência que foi recebido o ofício nº 01188/2016, da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, referente ao precatório em epígrafe,
informando que diante das regras de pagamento de precatórios
introduzidas pela EC 62/09, o Município já tomou as providências
necessárias para quitação dos precatórios vencidos e a vencer,
obedecendo as diretrizes legais estabelecidas, conforme Decreto
Municipal nº 11.650 de 19/02/2010.
Notificação
Processo Nº Precat-0003139-49.2016.5.01.0000
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS de Volta Redonda/Barra Mansa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99469
Procuradoria
Beneficiário
Advogado
Executado
Procuradoria
100
Procuradoria do Inss de Volta
Redonda(OAB: )
Monica da Silva Bernardino
Denise Pereira(OAB: RJ160564D)
Municipio de Volta Redonda
Procuradoria do Municipio de Volta
Redonda(OAB: )
Processo: 0003139-49.2016.5.01.0000 - Precat
Benef: Monica da Silva Bernardino [Adv. Denise Pereira (OAB: RJ
160564 - D)] e Outros
Exdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do
Municipio de Volta Redonda
Destinatário(s): Benef Monica da Silva Bernardino
Tomar ciência que foi recebido o ofício nº 01191/2016, da Prefeitura
Municipal de Volta Redonda, referente ao precatório em epígrafe,
informando que diante das regras de pagamento de precatórios
introduzidas pela EC 62/09, o Município já tomou as providências
necessárias para quitação dos precatórios vencidos e a vencer,
obedecendo as diretrizes legais estabelecidas, conforme Decreto
Municipal nº 11.650 de 19/02/2010.
Notificação
Processo Nº Precat-0004849-41.2015.5.01.0000
Beneficiário
Paulo Vaz de Mello Rocha
(ADVOGADO AUTOR) OAB/RJ
154522
Beneficiário
Rosangela Bento de Souza
Advogado
Paulo Vaz de Mello Rocha(OAB:
RJ154522D)
Executado
Municipio de Cachoeiras de Macacu
Procuradoria
Procuradoria Munic de Cachoeiras de
Macacu(OAB: )
Processo: 0004849-41.2015.5.01.0000 - Precat
Benef: Rosangela Bento de Souza [Adv. Paulo Vaz de Mello Rocha
(OAB: RJ 154522 - D)] e Outros
Exdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador
Procuradoria Munic de Cachoeiras de Macacu
Destinatário(s): Benef Rosangela Bento de Souza
Tomar ciência de que o precatório em comento foi autuado em 30
de junho de 2015, para inclusão na proposta orçamentária de 2016,
ou seja, com vencimento em dezembro de 2016, não havendo
comprovação de pagamento, até a presente data.
SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
COLETIVOS
Notificação
Notificação
Processo Nº DC-0100016-51.2016.5.01.0000
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
SUSCITANTE
STI PROD QUIM PARA FINS
INDUSTRIAIS ETC DE NOVA
IGUACU
ADVOGADO
LUIS AMAVEL DUBOURCQ
MALDONADO(OAB: 67073-D/RJ)
SUSCITADO
SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
FELIPE CARBALLO DE SOUZA
RIBEIRO(OAB: 189584/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- STI PROD QUIM PARA FINS INDUSTRIAIS ETC DE NOVA
IGUACU
- SUISSA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA