TRT1 17/11/2016 - Pág. 160 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2106/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016
Agravante: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME
NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO
ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) Agravado: Infornova Ambiental Ltda, Ari Ferreira da Silva ( Adv.
Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).
24 - 0004700-77.2005.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Maria Rosa Santos de Paula ( Adv. Carmelia de Mattos
Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Ana Paula Moura dos
Santos ( Adv. Jesse Martins Santiago RJ 88526 D ), DENISE
MOURA SANTOS - SÓCIA, Ecopras Produtos Congelados Ltda.
ME.
25 - 0005874-38.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Roberto Norris
- Recorrente:
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes
de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex N/P do
sócio Carlos Eduardo Paes Leme , Eduardo Nogueira da Silva Filho
( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), G-Comex N/P
DA SÓCIA ENY FRANCISCA DE CERQUEIRA PAES LEME, GComex Óleo & Gás Ltda.
26 - 0017400-65.1997.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador
Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado:
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município
do Rio de Janeiro ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ
15289 D ), VALTER ELIAS DE SOUZA ( Adv. Alcimedes Brito RJ
58949 D ).
27 - 0022800-65.2009.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria
Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Carlos Santos Barbosa ( Adv.
Rafael Mendes Cavalcanti RJ 150040 D ).
28 - 0025000-51.2009.5.01.0222 - AP - ( VT2NI ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria
Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Alexandre Batista ( Adv.
Monica Doria Vince RJ 91505 D ).
160
).
32 - 0067300-46.2004.5.01.0014 AP (SUMARÍSSIMO) - (
VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro
dos Santos - Agravante: SIVALDO MASCARENHAS BRITO ( Adv.
Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Agravado:
WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS, WILSON JOAQUIM DE
MATTOS, CASA MILTON PIANOS LTDA ( Adv. Sergio Leal
Joaquim de Matos RJ 48889 D ).
33 - 0079000-51.2006.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Recorrente: Flavia Rosa Ferreira ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ
72388 D ) - Recorrido: Iate Clube Santos - Sub Sede Paraty ( Adv.
Sidney Paganotti SP 79877 D ).
34 - 0093300-98.2007.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS (
Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Reinaldo
Moura ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).
35 - 0107100-86.2005.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado:
Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes
RJ 150097 A ).
36 - 0110500-29.1998.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador
Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado:
OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Luiz
Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).
37 - 0123400-72.2009.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravantes: Jose Maria Lorenzo Maneiro ( Adv. Jorge Safe e Silva
RJ 80938 D ), Lincoln Franklin Scali Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva
RJ 80938 D ), Carlos Alberto Gregol ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ
80938 D ) - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).
29 - 0029100-43.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Maria Clea de Araujo Monte ( Adv. Fernando Baptista
Freire RJ 4488 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Habitacao
do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Giannino Vilardi RJ 9707 D ).
38 - 0133700-64.2008.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Eutazio Gomes Pereira Junior ( Adv. Fernando Ribeiro
Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S/A ( Adv.
Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e
Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).
30 - 0032500-10.2005.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria
Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Aurinete Nascimento de
Oliveira ( Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ 37782 D ).
39 - 0144000-73.2002.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA ( Adv.
Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE
S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).
31 - 0057700-04.2002.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região ) - Agravado: SILVANO BARCELOS DA
SILVA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ),
VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Ricardo de Almeida SP 184200 D
40 - 0149100-46.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. ( Adv. Mauricio
Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: Eduardo Lopes Viana (
Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).
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